A Receita Federal espera receber este ano 27,5 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), pouco a mais que as 26,8 milhões recebidas em 2014. A estimativa foi informada em coletiva de imprensa para detalhar as regras do IRPF 2015. Segundo o supervisor nacional do programa Imposto de Renda, Joaquim Adir, o aumento do número de declarações em relação aos anos anteriores é tradicional.
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“Normalmente, todo ano a gente tem crescimento. É um crescimento normal de rendimentos: novos declarantes, pessoas que acessam o mercado de trabalho. Outros estavam na faixa de isenção, têm ascenção funcional. Ainda, o crescimento normal todo ano do número de empregos”, declarou.
O IRPF 2015, que diz respeito aos rendimentos dos contribuintes em 2014, teve valores atualizados usando como base a correção de 4,5% determinada pela 14.469/2011 e que vigorou até o ano passado. Para a declaração de 2016, relativa ao ano-calendário de 2015, a correção deve ser a mesma. Em janeiro deste ano, a presidenta Dilma Rousseff vetou texto aprovado pelo Congresso que previa reajuste de 6,5%.
A correção de 4,5% corresponde ao centro da meta da inflação perseguida pela equipe econômica. No entanto, a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tem superado esse patamar. Em 2014, por exemplo, o IPCA fechou em 6,41%.
O prazo para entrega da declaração do IR 2015 começa em 2 de março e termina no dia 30 de abril. A entrega da declaração de 2015 poderá ser feita por meio do programa de transmissão Receitanet, disponibilizado no site da Receita Federal.
Também é possível a entrega online, para quem possui certificado digital (assinatura para proteger transações eletrônicas) ou por meio do serviço Fazer Declaração, para tablet e smartphone. Este ano é o primeiro em que está disponível a opção de entrega online, sem necessidade de baixar o programa da Receita. As entregas nessas duas modalidades possuem algumas restrições. Por exemplo, declarantes que tenham recebido rendimentos do exterior ou tenham tido ganhos de capital não podem utilizá-las.
De acordo com Joaquim Adir, no ano passado, aproximadamente 30 mil contribuintes, entre os que entregaram a declaração, do IR possuía certificado digital. O universo de contribuintes que possui esse tipo de certificado é de cerca de 1,5 milhão. Adir informou ainda que 144 mil pessoas entregaram declarações via tablet ou smartphone em 2014.
Está obrigado a apresentar declaração este ano quem recebeu, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte – cuja soma seja superior a R$ 40 mil. Ainda, quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros. Por fim, quem auferiu ganhos ou tem bens ou propriedade rurais de acordo com os valores estabelecidos pela Receita.
