A crise deflagrada pela Operação Lava Jato é oportunidade para o aprimoramento do modelo regulatório do setor de petróleo e gás, com ênfase no conteúdo local, disse nesta segunda-feira (30), no Rio de Janeiro, o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca. Após 14 anos no comando do IBP, ele passa o cargo, no próximo dia 1º, a Jorge Camargo, ex-titular da Statoil no país. Fundado em 1957, o IBP reúne as principais empresas do setor de petróleo e gás que representam 13% do nosso Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).
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O tema faz parte da agenda prioritária da instituição e é discutido em conjunto com o governo há algum tempo. A crise torna oportuna e urgente uma revisão na política de conteúdo local, inclusive para atrair investimentos, disse Jorge Camargo. As principais linhas a serem trabalhadas são a simplificação e a desburocratização, além do foco em áreas da indústria em que há mais vantagens comparativas, indicou. Segundo Camargo, isso vai fazer diferença para a atratividade de futuras licitações.
A proposta do IBP é que a faixa de conteúdo local nas licitações não conte na pontuação para determinar o vencedor. “Você tem um plano de trabalho, tem um bônus e um percentual de conteúdo local que pode variar em uma faixa. Esses três fatores compõem o resultado de um bid [lance]. Para nós, esse é um fator que deve ser considerado, mas sem contar ponto. Seria uma coisa fixa", disse ele. Para Camargo, o instituto quer preservar a política de conteúdo local.
O novo ciclo exige nova maneira se ver os problemas. A crise, embora séria, não abalou os fundamentos da indústria de petróleo nacional, enfatizou Jorge Camargo. Entre eles, citou o potencial de crescimento, a capacidade de execução e um mercado de 200 milhões de pessoas. “Os fundamentos estão preservados”, disse ele, e ressaltou que não se pode perder a oportunidade que o pré-sal oferece.
De Luca destacou que os investimentos em exploração e produção até o ano passado alcançaram cerca de US$ 38 bilhões, “e por mais que a indústria local tenha crescido e se expandido, ela não conseguiu atender a essa demanda tão grande”. Ele disse que o problema é anterior à crise e foi agravado com a Operação Lava Jato.
Ele acredita que, somente com grande acordo entre governo, empresas, órgãos reguladores e fabricantes será possível estabelecer critérios para praticar níveis de conteúdo local efetivamente realistas, e salientou que todos os governos estão flexibilizando suas legislações, caso do Reino Unido, México e Colômbia. Para ele, o Brasil tem todos os elementos para “voltar a ser o queridinho” dos investidores, e o IBP está concentrando esforços para que o país volte a atrair investimentos.
Outro item da agenda prioritária do IBP são os leilões. A entidade defende um calendário regular para que a indústria nacional, “mais do que qualquer outra”, possa trabalhar com previsibilidade, inclusive para manter investimentos no país. Um ajuste da data, em função do atual preço do petróleo no mercado internacional, como ocorreu na última semana, em relação à 13ª rodada de leilões de petróleo e gás, “é compreensível”, avaliou De Luca. Ele insistiu sobre a necessidade de que os termos do leilão sejam previamente discutidos para reduzir o grau de incertezas.
