A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou solicitação da Norte Energia, empresa responsável pela obra e pela operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, para a alteração do cronograma do empreendimento. Sob o argumento de que a obra está atrasada em função de eventos que não são de sua responsabilidade direta, a Norte Energia apelou para o chamado excludente de responsabilidade.
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A empresa alegou que fatores como dificuldades na obtenção das licenças de instalação, atraso nas emissões de declarações de utilidade pública e ações judiciais; invasões do canteiro de obras e obstrução do acesso às obras por movimentos ambientalistas resultaram no atraso de 455 dias nas obras do sítio Pimental, e de 365 dias nas do sítio Belo Monte.
A Aneel indeferiu o pedido por entender que nenhum dos fatores apresentados afasta a responsabilidade da empresa. Segundo a agência, “os fatos alegados pela requerente estão dentro da margem de previsibilidade e de risco da atividade”, informou hoje (28) por meio de nota. Localizada no Rio Xingu, no Pará, a Usina de Belo Monte teve a construção e operação leiloadas em abril de 2010. A capacidade instalada será 11,2 mil megawatts.
