Com base no resultado de levantamento feito, ao longo de dois anos, dos planos de melhorias das operadoras de telefonia celular, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que Claro, Oi, Tim e Vivo, além de CTBC, Nextel e Sercomtel, melhorem seus indicadores de qualidade de rede em todos os municípios brasileiros. Nenhuma delas cumpriu totalmente as metas prometidas em 2012.
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“A agência concluiu que houve cumprimento parcial dos compromissos assumidos nos planos de melhoria e determinou a instauração de Procedimentos de Apuração de Descumprimento de Obrigações, que podem resultar em penalidades para as prestadoras”, informou a Anatel. Os indicadores de qualidade de rede foram acompanhados pela agência reguladora nas 27 unidades da federação, em suas capitais e nos municípios acima de 300 mil habitantes.
A Anatel estabeleceu prazos, em despachos decisórios publicados nesta quarta (29) no Diário Oficial da União, para que os resultados dos indicadores de acesso às redes de voz e de dados sejam superiores a 85% e os de queda de voz e de dados, inferiores a 5%. Os percentuais valem para todos os municípios onde pelo menos um deles esteja fora dos parâmetros estabelecidos. Em 329 municípios atendidos por apenas uma operadora, o prazo é até seis meses. Em 247 com duas operadoras, até nove meses. Nos demais municípios atendidos por mais operadoras, 15 meses.
Além disso, a Anatel determinou que as operadoras apresentem, no prazo de 60 dias, uma plano para o envio de mensagens SMS aos usuários para informá-los sobre o ranking de qualidade de rede disponibilizado pela agência desde 2013 para todos os 5.570 municípios na página www.anatel.gov.br e no aplicativo Anatel Serviço Móvel para iOS, Android e Windows Phone.
Os planos de melhorias foram apresentados pelas operadoras após a Anatel suspender, em julho de 2012, a venda de chips da Claro, Oi e TIM em vários estados, quando houve número expressivo de reclamações dos clientes. Nos dois anos seguintes à aprovação dos planos, as empresas reportaram investimentos de R$ 33 bilhões nas redes móveis, principalmente em infraestrutura de acesso, núcleo e transporte.
Em relação às reclamações gerais, a agência registrou redução de 9% na comparação entre julho de 2012 e agosto de 2014. TIM e Vivo, no entanto, apresentaram aumento de 1% e 30%, respectivamente, nas reclamações gerais. Claro, Oi, CTBC e Sercomtel tiveram, respectivamente, 21%, 23%, 2% e 43% de redução das queixas de seus serviços. As reclamações relacionadas especificamente às redes registraram queda de 25%, na média geral.
