O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participará em abril deste ano com 50% dos financiamentos de empreendimentos de leilões de geração de energia. Os recursos valem para hidrelétricas acima de 30 megawatts (MW), geração de energia não-renovável, além de 70% dos itens financiáveis para hidrelétricas abaixo de 30 MW e demais energias renováveis.
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As condições de financiamento para os leilões de abril foram anunciadas nesta quarta-feira (29) pelo BNDES e dão continuidade à política de financiamento à infraestrutura em conjunto com a emissão de debêntures – título de crédito representativo de empréstimo que uma companhia faz junto a terceiros . Elas valem para o leilão do último dia 27 e para o próximo leilão de energia (Leilão A-5) marcado para amanhã (30). Foram habilitados 50 empreendimentos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que totalizam a oferta de 6,7 mil MW.
O tomador de empréstimos no BNDES pagará a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) praticada pelo banco em suas operações e fixada em 6% ao ano pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para o período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. A remuneração básica do BNDES será de 1,2% ao ano e a remuneração de risco de até 2,87% ao ano.
De acordo com as condições financeiras divulgadas para os leilões de energia de abril, o prazo de amortização será de até 20 anos para hidrelétricas de qualquer capacidade e até 16 anos para as demais energias renováveis e para energias não-renováveis. O BNDES informou que existe a possibilidade de conversão do sistema de amortização do Sistema de Amortização Constante (SAC) para o Sistema Price, quando for feita emissão de debêntures de infraestrutura pelo beneficiário do crédito.
O banco destacou que o financiamento para a compra de máquinas e equipamentos importados que não tenham similar no Brasil terá remuneração básica de 2% ao ano e taxa de risco de crédito de até 2,87% ao ano.
