A Petrobras afirmou nesta quarta (20) que não há irregularidade no lançamento retroativo, no balanço do primeiro trimestre, de um evento ocorrido após esse período.
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O lançamento permitiu à estatal registrar um lucro R$ 1,3 bilhão acima do esperado, como informou a Folha de S.Paulo.
Dois dias depois de procurada pela reportagem para explicar o aumento do lucro, a Petrobras divulgou comunicado ao mercado na noite desta quarta-feira (20).
Segundo a estatal, o contrato em que a Eletrobrás dá garantias de pagamento de R$ 1,3 bilhão em dívidas, assinado 37 dias após o fim do primeiro trimestre, apenas "formalizou a conclusão de um processo de negociação iniciado em março".
De acordo com o comunicado, isso permite que o efeito benéfico seja retroativo.
O fato de o contrato ter sido assinado depois do trimestre, porém, recebeu críticas de especialistas e pode ser questionado nos EUA.
A tese da estatal é apoiada pelo professor Ariovaldo dos Santos, da USP.
"O evento subsequente pode, sim, ser reconhecido no trimestre anterior, desde que seja feito antes da autorização de divulgação do balanço. Pela regra da CVM [Comissão de Valores Mobiliários], isso pode acontecer até 45 dias depois do trimestre." A divulgação se deu 45 dias depois do fato.
Já o professor da Universidade Mackenzie, Carlos Quinteiro discorda. "O acordo devia ser publicado como nota, e só." Segundo Quinteiro, a medida fere as normas contábeis nos EUA, onde a estatal tem papeis negociados, e pode ser questionada pela SEC (agência reguladora).
O presidente da CVM, Leonardo Pereira, diz que, se ficar comprovado o erro, a Petrobras poderá ser obrigada a republicar o balanço.
