A Polícia Civil divulgou, na manhã desta segunda (8), os resultados da Operação Oriente III, que realizou 101 diligências, com 28 interdições. A deflagração ocorreu no último sábado (6), mas as investigações tiveram início no dia cinco de maio, em lojas, galerias e galpões no centro do Recife.
A Oriente III foi realizada em conjunto pelas Polícia Militar, Civil, Secretaria da Fazenda e Receita Federal e apreendeu 2060 produtos pirateados, falsificados e sem nota fiscal, totalizando o valor de R$ 1.798,00 milhão em mercadorias apreendidas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). A multa aplicada nesse caso é de 200% sobre o valor do produto, além da quantia de R$ 300 mil, que corresponde ao imposto tributário. No entanto, segundo o Diretor de Operações Estratégicas da Sefaz, Anderson Alencar, a tendência é que esse valor aumente quando as notas forem confrontadas com os produtos nos depósitos e lojas, tendo em vista que as notas apresentadas pelos lojistas com as mercadorias ainda serão conferidas pela polícia, com o intuito de identificar possíveis sonegações.
Já a Receita Federal recolheu 298 caixas com produtos como óculos, relógios e celulares que entraram no país sem o recolhimentos de impostos. Essas mercadorias que sofreram descaminho totalizam R$ 1.350 milhão em impostos não arrecadados e podem ser incorporadas ao patrimônio estadual ou doadas, caso seja comprovado que não representam danos à saúde. Nesse caso, o total em impostos perdidos foi de R$ 750 mil.
Os chineses responderão pelos crimes de fraude no comércio, associação criminosa, crime contra relação de consumo e contra a propriedade intelectual. A Polícia Federal foi acionada para investigar se eles estavam no Brasil de forma ilegal.
Segundo o Diretor de Operações Estratégicas da Sefaz, o consumidor deve exigir a nota fiscal no ato da compra, para ajudar a coibir esse tipo de crime. "O não pagamento de tributos prejudica a concorrência e o Estado. Solicitar a nota garante que o produto não seja ilegal, sonegado. Assim que a nota é emitida ele passa uma informação sobre aquela mercadoria", afirma.
