Sem um crescimento da economia, o ajuste fiscal realizado pelo governo "não funciona" e a situação no país "só tende a se agravar". Essa é a avaliação feita pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sobre o cenário nacional.
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"Ajuste fiscal sem crescimento da economia não funciona, porque você tem queda de arrecadação por retração da atividade econômica. E o aumento da taxa Selic vai agravar mais ainda", afirmou nesta quarta-feira (8), em agenda no Senado Federal.
"Se a economia não crescer minimamente, [o cenário] só tende a se agravar", emendou. Na manhã desta quarta (8), o IBGE divulgou a inflação oficial brasileira, medida pelo IPCA: no acumulado dos últimos 12 meses, atingiu 8,89%.
ICMS
Alckmin foi ao Senado participar de audiência pública sobre abastecimento de água e teve ainda encontro com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre pacto federativo. O governador de São Paulo reforçou defesa da mudança de cobrança das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelos diferentes Estados.
"Somos favoráveis à reforma do ICMS, fazendo uma redução das alíquotas interestaduais gradualmente. Isso faz com que o imposto caminhe da origem para o destino", disse.
Ele reconheceu que a medida vai beneficiar entes da federação que consomem mais do que produzem, casos das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Por isso, defendeu um "fundo de compensação".
"Desde que haja esse fundo de compensação, é perfeitamente possível se fazer um bom entendimento com uma redução das alíquotas interestaduais, o que é bom para o país, pois evita a guerra fiscal", afirmou.
Hoje, há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), de autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA), propondo a criação de dois fundos de compensação aos Estados.
Um fundo seria temporário e teria como função a compensação de perdas, enquanto o outro, permanente, ajudaria o desenvolvimento econômico. No fim do ano passado, no entanto, o já nomeado ministro Joaquim Levy (Fazenda) pediu ao presidente do Senado para suspender o debate sobre o tema.
"Essa matéria tem que ser votada neste ano. O que saiu da reunião foi uma cobrança ao ministro Levy para que ele possa vir de novo ao Senado, trazer as propostas e a gente consiga fechar esse calendário", disse Pinheiro.
