O governo está buscando uma alternativa para autorizar o pagamento de parte do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Com o aperto no caixa, a presidente Dilma Rousseff ainda não decidiu se vai ou não soltar um decreto autorizando o pagamento.
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Caso o governo não antecipe o benefício, será a primeira vez em nove anos que os beneficiários ficarão sem o adiantamento do salário. A expectativa é que uma decisão saia até a próxima semana.
Apesar da decisão final não ter sido tomada, um indício de que o pagamento não deve ocorrer neste ano está no fechamento da folha de pagamento de agosto, que já foi concluída.
Em anos anteriores, o fechamento da folha de agosto ocorreu com o decreto já nas mãos do Ministério da Previdência Social. Até o momento, o órgão não tem sinalização sobre essa decisão.
Tecnicamente, o INSS poderia realizar pagamentos ainda em agosto, desde que o decreto saia nos próximos dias. Outro cenário possível é o decreto determinar que o adiantamento seja realizado a partir de setembro.
A lei diz que o pagamento de parte do 13º no meio do ano não é obrigatório. Essa prática começou em 2006, após acordo firmado com entidades representativas de aposentados e pensionistas.
De acordo com a Previdência, esse acordo tinha validade até 2010, mas o governo optou por continuar antecipando os recursos, como uma forma de ajudar a manter a economia aquecida.
A reportagem apurou que o governo ainda tenta achar uma solução para o impasse, mas o cenário atual não é favorável para os beneficiários do INSS. A equipe econômica reconhece as dificuldades de recursos para realizar a operação.
O governo considera a dificuldade como mais uma evidência da importância em aprovar o projeto de reoneração com a maior celeridade possível. A proposta aguarda votação no Senado.
