No acumulado de janeiro a julho, o governo arrecadou em impostos e contribuições R$ 729,8 bilhões, em valores corrigidos pelo IPCA. Este foi o pior resultado já registrado desde 2010.
O governo federal arrecadou R$ 104,8 bilhões em julho de 2015, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira (18). O resultado indica uma queda real de 3,13% na comparação com o mesmo mês do ano passado e é o pior para um mês de julho desde 2010.
O resultado mostra que a arrecadação federal segue enfraquecida. Em junho, a Receita recolheu R$ 97,091 bilhões em impostos e contribuições -queda real de 2,44% sobre igual período de 2014.
O resultado de 2015 poderia ter sido ainda pior, mas a arrecadação contou com receitas extraordinárias, recolhimentos que não fazem parte do fluxo normal da arrecadação, de R$ 10 bilhões. O governo prevê que entrem R$ 51 bilhões nestas receitas.
De acordo com Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, o atual cenário econômico justifica os resultados do período.
"A queda na arrecadação é motivada por uma conjugação de fatores, todos eles vinculados à atividade econômica. A forte desaceleração da atividade econômica impactou muito fortemente a arrecadação tributária", explicou.
De acordo com a Receita, a produção industrial registrou retração de 5,82% nos primeiros sete meses de 2015. Já as vendas de bens e serviços caíram 5,67% no mesmo período.
Ainda de acordo com Malaquias, alguns tributos têm comportamento muito aderentes ao consumo e ao comércio varejista, outros são mais ligados ao setor industrial e outros dependem da perspectiva de resultados positivos na economia.
"Diante de um momento que há indefinições e incertezas quanto a definição econômica, há impacto forte na arrecadação no imposto de renda e na arrecadação social", disse.
DESONERAÇÕES
Outra justificativa dada pela Receita para o fraco desempenho na arrecadação é que os setores que estão registrando melhor desempenho, como o agronegócio e exportações, são desonerados e acabam interferindo nos indicadores tributários.
"É importante que se faça essa análise e como ela se adere ao comportamento na economia", afirmou, descartando em seguida a ideia de que o governo deveria aumentar a carga tributária nesses setores.
A Receita informou que houve, em 2015, acréscimo no volume de desonerações da ordem de 11,76% em relação ao mesmo período ano passado. Um dos principais valores está com relação ao número de empresas que aderiam ao modelo de tributação Simples Nacional, que cresceu 55% desde o ano passado.
"A desoneração do Simples está crescendo porque desde o início do ano ingressaram novos setores. Cerca de 93% dos contribuintes que ingressaram em janeiro já se enquadravam em outra forma de tributação", ressaltou Malaquias.
"Quando o setor de determinadas empresas foi autorizado a optar pelo Simples, essas empresas passaram a contar com menor carga tributária", disse.
