O Ramal do Agreste – obra que vai levar água do Eixo-Leste da Transposição do São Francisco para a Adutora do Agreste – terá contrato assinado pelo Ministério da Integração Nacional (MI) este ano. Depois de ter edital questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o projeto aguarda homologação da licitação, vencida pelo consórcio Ensa Ferreira Guedes. De acordo com o senador Douglas Cintra (PTB-PE), que tratou do assunto com o ministro Gilberto Occhi, o contrato deverá ser assinado em outubro, no município de Caruaru.
Orçada em R$ 1,2 bilhão, a obra é fundamental para garantir que a água da transposição chegue à Adutora do Agreste. O atraso na execução das duas obras vai agravar o problema da seca na região, que continua enfrentando uma estiagem prolongada.
Hoje, a barragem de Jucazinho (maior reservatório da região) está praticamente sem atender à população, armazenando apenas 3,5% da sua capacidade. Sob responsabilidade do governo federal, o Ramal do Agreste segue dos municípios de Arcoverde a Sertânia em 70 quilômetros de extensão. Por se tratar de um projeto complexo (integrado por túneis, aquedutos, adutoras, três conjuntos elevatórios e duas barragens), tem previsão de execução em três anos e meio. Se for iniciado em 2016, só será concluído em meados de 2019. O descompasso entre a construção do ramal e da adutora vai exigir a realização de obras emergenciais que abasteçam a adutora.
Com obras iniciadas em junho de 2013, a Adutora do Agreste anda num ritmo lento. O governo federal é responsável por 90% dos recursos e o governo do Estado por uma contrapartida de 10%. A execução do eixo principal do projeto está em 62%, mas o status geral da obra é de apenas 35%. Do orçamento de R$ 1,38 bilhão para o projeto, o MI liberou R$ 470 milhões ao governo de Pernambuco. “Em junho deste ano foi pactuado um acordo com o ministério para que sejam realizados repasses mensais de R$ 10 milhões, mas até esse valor foi descumprido em agosto quando foram liberados R$ 6 milhões. Esperamos que em setembro aconteça uma compensação”, diz o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Carlos Eduardo Maia. Nos oito primeiros meses de 2015, o MI só liberou R$ 61 milhões para a adutora. Para manter os canteiros em funcionamento, o governo do Estado negocia com fornecedores que estão com pagamentos atrasados. A Compesa calcula o tamanho da dívida em R$ 15 milhões. A maior delas é com a empresa Saint-Gobain, responsável pelos tubos de ferros utilizados na construção da adutora. Só essa companhia tem um crédito de R$ 10 milhões.
“O acordo de liberação de R$ 10 milhões por mês vale apenas para 2015. Precisamos negociar para que esses volumes de repasses ganhem ritmo no próximo ano. Ainda falta liberar cerca de R$ 800 milhões para a conclusão. A previsão era entregar a adutora pronta em junho deste ano, mas com os atrasos do governo federal não conseguimos definir um novo cronograma”, afirma Carlos Eduardo. Procurado pelo JC, o Ministério da Integração (por meio de sua assessoria de comunicação) afirmou que estava levantando as informações, mas não conseguiu obter as respostas até o final desta edição.
Os 2 milhões de usuários que serão beneficiados pela Adutora do Agreste são os prejudicados pelo atraso na execução da obra. Maior adutora e construção no Brasil e uma das maiores do mundo, o equipamento vai passar por 68 municípios dos 72 existente no Agreste do Estado. A população convive com uma estiagem que se prolonga desde 2011. Na região, 14 cidades estão em situação de colapso sendo abastecidas apenas por carros-pipa. Santa Cruz do Capibaribe, que integra o Polo de Confecções do Estado, tem um racionamento de 28 dias sem água nas torneiras e apenas dois com abastecimento.
Algumas alternativas emergenciais estão em estudo para evitar que a Adutora do Agreste seja concluída e não tenha água, por falta da ligação com o Ramal do Agreste. Uma delas é construir uma pequena adutora que leve água da da Barragem de Serro Azul, em Palmares. Tocada pelo governo do Estado, a obra está com 90% de execução e deve ser concluída no segundo semestre de 2016.
