O Conselho Superior do Ministério Público aprovou os acordos pelos quais os bancos Citibank e UBS se comprometeram a devolver US$ 35 milhões (cerca de R$ 135 milhões) que as instituições ajudaram a tirar do país a mando do atual deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) -o que ele nega. Os recursos haviam sido desviados durante a construção do túnel Ayrton Senna e da avenida Água Espraiada (atual Roberto Marinho), ambos na zona sul de São Paulo, segundo o Ministério Público.
O Citibank pagará US$ 15 milhões (R$ 57,7 milhões), e o UBS, US$ 10 milhões (R$ 38,5 milhões).
A homologação é a fase em que o conselho analisa a legalidade do trato. O acordo terá ainda de ser aprovado pela Justiça.
Com essa homologação pelo conselho, o Ministério Público de São Paulo já conseguiu recuperar US$ 55 milhões (R$ 211,7 milhões) por meio de acordos com bancos. Os outros US$ 20 milhões foram pagos pelo Deutsch Bank para encerrar a investigação em que a instituição era acusada de ter auxiliado Maluf a remeter para fora do país recursos desviados da Prefeitura de São Paulo.
"Sem o acordo, a recuperação desses valores demoraria de 20 a 30 anos. E havia o risco de perdermos a ação para os bancos", diz o promotor Silvio Marques, que atuou na investigação dos desvios e nos acordos com os três bancos.
Os desvios, no valor de US$ 340 milhões, ocorreram entre 1993 e 1996, quando Maluf foi prefeito de São Paulo, segundo a Promotoria. O dinheiro saiu do Brasil, passou por Nova York, foi para a Suíça e de lá para a Inglaterra e as Ilhas Jersey, que ficam ao lado do Reino Unido.
Segundo Marques, Maluf continuou a receber propina até 1998, quando já estava fora da prefeitura.
Em Jersey, a Justiça já decidiu que Maluf terá de devolver US$ 32 milhões que estavam naquele paraíso fiscal.
O acordo prevê que os valores obtidos com os bancos sejam aplicados ou na compra da área do parque Augusta ou na construção de creches, segundo Silvio Marques.
Promotores que trabalham no mesmo setor que Marques haviam contestado o acordo com os bancos, sob o argumento de que ele deixara de lado possíveis casos de improbidade. O conselho do Ministério Público nem apreciou essa questão, segundo a reportagem apurou.
Marques diz que a questão da improbidade está prescrita desde 2006; portanto, não faria sentido inclui-la no acordo.
Procurada pela reportagem, a assessoria de Maluf diz que ele nunca desviou recursos de obras públicas nem mantém contas no exterior.
