O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesse domingo (11) que a aprovação do Orçamento de 2016 deve reduzir as incertezas na economia brasileira e o risco de rebaixamento do País. "O downgrade, mesmo que por uma agência, teve um efeito devastador em várias companhias", disse o ministro, se referindo ao corte da nota brasileira para nível especulativo pela Standard & Poor’s (S&P) no começo de setembro.
Na sequência do rebaixamento brasileiro, várias empresas e bancos do País também perderam o selo de bom pagador pela S&P, entre elas alguns dos maiores grupos nacionais, como Petrobrás, Eletrobrás, Comgás, CCR, Banco do Brasil, Bradesco e Itaú Unibanco. Em geral, o efeito da perda do grau de investimento é tornar mais caro o crédito das empresas, especialmente em captações no exterior.
Desde que a decisão da S&P foi anunciada, a grande preocupação da equipe econômica tem sido sinalizar que estão sendo tomadas e encaminhadas medidas para melhorar os indicadores da economia brasileira, o que poderia evitar um segundo rebaixamento pelas duas agências de classificação de risco mais importantes, a Fitch e a Moody’s. No caso da Fitch, o Brasil está dois degraus acima do nível especulativo - ou seja, poderia ser rebaixado em um nível e manter o selo de grau de investimento. Os executivos da Moody’s, por sua vez, deixaram claro recentemente que só devem fazer alguma mudança na nota brasileira no ano que vem.
O ministro afirmou também que a aprovação do Orçamento de 2016 será sua prioridade nos próximos dias após sua volta da reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Lima, no Peru. "Isso vai ser a prioridade, porque o Orçamento e as escolhas que vão estar ali vão ser o que vai dar segurança para a gente voltar a ter mais crédito e para ter a economia crescendo outra vez", afirmou.
"O que queremos ver é a volta do crescimento o mais rápido possível, com a expansão do crédito, com o apoio às empresas, e eu acho que o Orçamento, numa sociedade democrática, é onde a gente caracteriza essas decisões", disse o ministro, destacando que nas várias reuniões que teve com investidores em Lima foi questionado sobre as discussões que tem em Brasília sobre o Orçamento.
"Os investidores queriam entender quais são as perspectivas para o Orçamento de 2016 e eu falava que estamos em discussão. A presidente Dilma Rousseff tem deixado muito claro a importância de nós termos um Orçamento que aponte com muita robustez para alcançarmos a meta (de superávit primário de 0,7% do PIB no ano que vem", afirmou Levy.
Pedaladas
O ministro disse ainda que não conhece o relatório do Ministério Público que menciona que as práticas chamadas de "pedaladas fiscais" ocorreram também em 2015. Mas disse que vai analisar o documento na sua volta a Brasília.
"Eu não conheço exatamente o documento, é difícil me pronunciar", disse Levy. "Então, vou aguardar chegar a Brasília, ler os documentos. Mas, agora, temos sido muito transparentes nessas áreas e certamente vamos examinar qualquer orientação do TCU (Tribunal de Contas da União). Acho que a conformidade na execução fiscal é um valor que temos de priorizar sempre", completou. As pedaladas fiscais em 2014 levaram o TCU a rejeitar as contas de Dilma Rousseff, o que pode levar à abertura do processo de impeachment da presidente.
Levy disse que, em sua gestão na Fazenda, está pagando as despesas do governo, não só deste ano, como de anos anteriores. "Todo mundo sabe que nós inclusive reformamos diversos regulamentos para acelerar o pagamento e dar absoluta clareza no relacionamento com as instituições fiscais", ressaltou. Segundo o ministro, o governo deve pagar este ano entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões de empréstimos que foram tomados em 2013 na linha do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
