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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira (23), que a capacidade da economia se recuperar no ano que vem "não é nada desprezível". A declaração foi dada em evento fechado no X Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), em São Paulo.
Levy comentou que a economia passa por um momento de ajuste, de reequilíbrio, e que nesse contexto surgem alguns desafios. "Isso cria desafios, inclusive internamente, mas a gente tem como responder. Nossa economia já tem respondido positivamente a algumas medidas tomadas no começo do ano. Tenho absoluta convicção de que, superadas algumas turbulências que a gente está vendo nesses dias, a economia terá uma recuperação importante, e a arrecadação também vai responder de maneira positiva", afirmou.
"A capacidade da economia brasileira de responder é muito grande, a disposição das pessoas responderem à nova realidade de preços é muito grande, as pessoas estão um pouco retraídas por outros fatores, mas o potencial de crescimento da nossa economia está presente e a possibilidade de recuperação, inclusive no ano que vem, não é nada desprezível", acrescentou.
O ministro comentou que os administradores tributários têm um papel indispensável para garantir a manutenção do Estado e a capacidade do setor público de proporcionar benefícios para toda a população. Ele disse que o trabalho das diversas esferas de arrecadação é fundamental e ajuda também na proposta de reforma do PIS/Cofins, que "terá um tremendo impacto sobre as empresas, aumentando a produtividade da economia". "As tentativas de burlar o fisco são cada vez mais sofisticadas e temos de continuar avançando e desenvolvendo novas ferramentas", acrescentou.
Levy disse que há inúmeras maneiras de continuar trabalhando na simplificação tributária e citou a parceira da Fazenda de São Paulo com a Junta Comercial, que facilita a abertura e fechamento de empresas. "Diminuir o custo da obrigação para pagar impostos é muito importante, assim como melhorar a governança fiscal."
O ministro afirmou que às vezes há tendência de se criar "atalhos tributários", e esse nem sempre é o melhor caminho, pois fragiliza a arrecadação como um todo. "A maneira de proteger nossa capacidade de arrecadar é facilitar processos, para que não haja tentação de legislar atalhos", explicou. "Temos de aumentar a capacidade de arrecadação e facilitar a vida de quem produz, gera riqueza e bem-estar para a população "
O ministro pontuou ainda que tem havido avanços importantes na questão da legislação tributária, graças também às parcerias entre as diversas esferas. "Tem havido evolução muito importante na discussão sobre a tributação do comércio eletrônico, apesar de isso ser mais do âmbito do Confaz", disse. "Esses avanços dão segurança para decisões, em termos legislativos e de políticas, para responder aos desafios da economia."
