Atualizado às 15h50
Alguns empregadores aproveitaram o feriado para tentar imprimir a guia única do Simples Doméstico no portal eSocial (www.esocial.gov.br), mas não conseguiram devido a um erro do sistema. Desde o último sábado (31), ocorreram muitas reclamações nas redes sociais de cidadãos que não conseguiram emitir o documento. E a Receita Federal não tem apresentado soluções claras para o problema.
A Receita dará uma coletiva às 18h (horário de Brasília) desta terça (3) para apresentar um balanço do eSocial.
O eSocial é um sistema unificado de recolhimento de encargos trabalhistas e tributos. O prazo para cadastrar os empregados domésticos, emitir a guia e pagar os tributos, sem multa, termina na próxima sexta-feira (6). Segundo a Receita, o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), que precisa ser gerado no site após os cadastros, é a única forma de o empregador cumprir com todas as suas obrigações, entre elas FGTS e contribuições previdenciárias para o INSS.
A bancária aposentada Rejane Lucas, 59 anos, passou mais de meia hora tentando emitir a guia ontem, pela manhã. “Primeiro, o sistema entendeu que a funcionária cadastrada era estrangeira. Depois, percebeu que ela é pernambucana e que os dados já estavam lá. No entanto, na hora de emitir a guia, apareceu um erro, dizendo para procurar o administrador do sistema que não tenho a menor ideia de quem seja nem como encontrá-lo”, conta. Depois da dificuldade, ela desistiu.
A jornalista Ana Paula Teixeira também tentou emitir a guia nos últimos domingo e ontem sem sucesso. “O sistema é muito ruim. Talvez não esteja comportando a quantidade de acessos”, diz. Na página do Facebook e no Twitter do JC, internautas se queixaram que não conseguiram emitir a guia.
A gestora da empresa Legalizar Doméstica (especializada em auxiliar contribuintes), Luciana Peres, aconselha quem ainda não conseguiu imprimir a guia a insistir, principalmente em alguns horários que percebeu que o portal do governo federal flui melhor, como antes das 8h, na hora do almoço ou à noite.
Não foi a primeira vez que o sistema apresentou instabilidade. Durante boa parte do último domingo (1º) problemas na plataforma impossibilitaram a emissão do documento aos patrões: às 20h50, a Receita Federal publicou em seu site uma nota oficial admitindo falhas no sistema, mas afirmando que elas já haviam sido solucionadas “às 18h”.
O balanço mais recente da Receita, às 19h30 de ontem, apontava um total de 105 mil recibos de pagamento – etapa anterior à emissão do DAE – e a emissão de quase 55 mil DAEs, o que corresponde a cerca de 5% do total de empregados cadastrados.
O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins, afirmou que no momento não está sendo cogitada a possibilidade de adiamento do prazo para a emissão. Segundo ele, um plano de contingência só será considerado caso na noite de quarta-feira (4) a emissão de guias não tenha alcançado a marca de 45%. Ele disse ainda que equipes técnicas estão trabalhando para resolver as falhas relatadas.
Contudo, não foi esclarecido como o empregador deve fazer caso falhas no sistema impeçam a geração do DAE até o vencimento. Somente no caso específico do FGTS já foi avisado que, em caráter excepcional, será permitido recolhimento diretamente pela Caixa, embora não tenha sido informado como o empregador provará que não conseguiu via eSocial.
Já sobre o INSS e outros encargos não há orientação pelo Fisco.
