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Governos estaduais e federal acumulam juntos uma dívida de R$ 927 milhões de reais referentes à compra de medicamentos, segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). O levantamento aponta que, do total, 57% deste valor é de responsabilidade do governo federal. Porém, o Ministério da Saúde diz que os repasses estão regulares.
Os outros 43% referem-se à compras feitas pelo Distrito Federal e pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. O montante é referente ao atraso no pagamento de remédios de todas as categorias, adquiridos pelo sistema de compras públicas.
Segundo a entidade, que reúne laboratórios responsáveis pela venda de 80% dos medicamentos de referência no Brasil, 29% dos atrasos têm mais de seis meses. “O atraso expressivo no pagamento começa a comprometer a sustentabilidade das operações”, disse, em nota, a Interfarma. As compras públicas, segundo a entidade, representam a maior parte do faturamento da indústria farmacêutica.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde disse, por meio da assessoria de imprensa, que os repasses referentes à oferta de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) estão regulares.” É importante ressaltar que dos R$ 15,7 bilhões do orçamento previsto para 2015, para aquisição de medicamentos pelo Ministério da Saúde, mais de R$ 15 bilhões foram executados até novembro”, dise em nota.
A Secretaria de Saúde de São Paulo argumentou que não poderia comentar a informação, já que não teve acesso ao levantamento completo. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal negou a dívida, dizendo que os processos de pagamento de medicamentos de 2015 estão seguindo o “fluxo normal de pagamento”.
A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro reconheceu que está reunindo esforços para buscar alternativas e soluções para cumprir com suas responsabilidades financeiras e a do Pará disse que está em negociação com as empresas credoras. Santa Catarina também reconhece a dívida e diz que será saldada até o final do mês.
