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Com queda na arrecada??o e com uma perspectiva otimista, a Receita Federal espera, em 2016, arrecadar R$ 155,4 bilh?es em cr?ditos tribut?rios oriundos de fiscaliza??es. Em 2015, as perspectivas de arrecada??o do Fisco foram frustradas e chegaram a apenas R$ 125,6 bilh?es ante uma expectativa de R$ 150 bilh?es O resultado foi 16,55% abaixo do aferido em 2014.
O subsecret?rio de Fiscaliza??o, I?garo Jung Martins, justificou o resultado pela queda de auditorias em fun??o da diminui??o do efetivo de auditores fiscais e reconheceu um problema entre a Advocacia-Geral da Uni?o e os auditores da Receita Federal. "Fiquei frustrado com o resultado, mas s? conseguimos isso quando temos um auditor na fiscaliza??o com brio nos olhos, esse ? um desafio que quero que se resolva logo para voltar com a faca nos dentes", disse Jung.?
"O balan?o do 1? semestre de 2015 contou com um acr?scimo de cr?dito tribut?rio, mas essa alta n?o se confirmou no 2? semestre pela falta de motiva??o maior para as opera??es, pod?amos ter chegado ? nossa expectativa inicial", afirmou.
Em 2016, o subsecret?rio afirma que espera voltar ? normalidade das fiscaliza??es o mais r?pido poss?vel e recuperar os R$ 25 bilh?es que ficaram faltando no ano passado. "Espero entregar 2016 e o que ficou faltando de 2015", destacou.?
Para este ano, a Receita mira em opera??es de planejamento tribut?rio vinculados a eventos de reorganiza??o societ?ria com gera??o de ativos amortiz?veis, planejamento tribut?rio envolvendo fundos de investimentos em participa??es, tributa??o de resultados auferidos em controladas e coligadas no exterior, sonega??o envolvendo distribui??o isenta de lucro, evas?o nos setores de cigarro, bebidas e combust?veis, planejamento tribut?rio envolvendo direito de imagens de profissionais e sonega??o previdenci?ria por registro indevido de op??o pelo Simples Nacional como as principais opera??es de fiscaliza??o em 2016. Entre os lan?amentos de 2015, 25% s?o pagos no primeiro ano e 2,5% entram nos cofres tamb?m no primeiro ano.?
Entre os artif?cios usados pelo Fisco para viabilizar a fiscaliza??o est? o interc?mbio de informa??es com as institui??es financeiras, a??o que pode ser julgada como inconstitucional hoje pelo STF. "Se o STF julgar inconstitucional o recurso, a Receita n?o poder? cumprir acordos internacionais de troca de informa??o", afirmou Jung em refer?ncia, por exemplo, ao acordo que o Brasil tem com os Estados Unidos
A Receita lembrou que em setembro do ano passado houve a primeira troca com os EUA baseada no FATCA e a Receita recebeu informa??es de brasileiros que t?m rendimentos com um montante que superou os US$300 milh?es referentes a 2014. "Sem esses acordos com as institui??es financeiras, n?o estaremos s? impedidos de encaminhar, mas tamb?m de receber", ressaltou Jung.
Lava Jato
At? o momento, j? foram recuperados R$ 6 bilh?es em cr?ditos tribut?rios com a opera??o Lava Jato e a estimativa de Jung ? de que, at? o fim da opera??o, a Receita recupere R$ 10 bilh?es. "Esse n?mero pode diminuir a depender da decis?o de hoje do Supremo", disse Jung.?
A expectativa para 2016 ? de que sejam instaurados mais 100 procedimentos fiscais na Lava Jato no primeiro semestre contra novas empresas e pessoas f?sicas. At? o momento, o Fisco j? instaurou 484 procedimentos fiscais baseado em investiga??es da opera??o.?
A Receita tem autuado em quatro vertentes de investiga??o na Lava Jato com um n?cleo especializado em investigar as empreiteiras, maiores respons?veis por sonega??o. Neste n?cleo, a Receita conseguiu arrecadar R$ 1,2 bilh?o em cr?dito tribut?rio durante a investiga??o. Os outros n?cleos de investiga??o s?o as prestadoras de servi?os fict?cios, chamadas de "noteiras", ex-diretores, pol?ticos e as operadoras de c?mbio fraudulento. Durante a opera??o, 77 auditores fiscais est?o envolvidos com a opera??o em tempo integral.?
Sobre a Opera??o Zelotes, a Receita reafirmou que est? iniciando procedimentos contra uma s?rie de pessoas envolvidas na Opera??o Zelotes. Segundo a Receita, as an?lises de informa??es externas e internas t?m o objetivo de encontrar infra??es em rela??o a decis?es do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a edi??o de Medidas Provis?rias.?
Em fevereiro, a Receita identificou inconsist?ncias em quase 19 mil declara??es do Simples Nacional, que tem uma al?quota m?dia de 4%. Essas empresas est?o sendo notificadas e t?m at? abril para regularizar e explicar ao Fisco as discrep?ncias fiscais encontradas. "Isso ainda n?o ? infra??o, ? cruzamento de informa??o, mas estamos mostrando para eles que h? uma diferen?a de informa??es", destacou o subsecret?rio.
O subsecret?rio defendeu ainda a repatria??o de ativos de brasileiros no exterior que foi aprovada pelo Congresso Nacional Segundo ele, essa n?o ? "uma jabuticaba brasileira" e ? um movimento que vem sendo feito em outras na??es e ressaltou que a lei n?o permite que agentes p?blicos e c?njuges n?o possam participar dessas opera??es. "Em 2018, estaremos cruzando informa??es financeiras com 100 pa?ses e v?rios desses pa?ses j? fizeram esse movimento", disse.?
Na avalia??o de Jung, "n?o vai virar uma lavanderia", j? que s? poder? ser repatriado recurso retirado do Brasil at? 31 de dezembro de 2014. Ele destacou que caber? ao contribuinte apresentar informa??es necess?rias para a realiza??o da opera??o e que n?o cabe ? Receita verificar a origem do dinheiro. "Ningu?m ficar? sabendo as pessoas que fizeram a repatria??o e, se em alguma investiga??o for descoberto que h? uma fraude, a pessoa perde a anistia legal", justificou.
O secret?rio afirmou ainda que at? mar?o ser? editada uma instru??o normativa para viabilizar as opera??es. Poder?o ser repatriados recursos advindos de crime contra ordem tribut?ria, evas?o de divisas e lavagem de dinheiro.
