O brasileiro trabalha 151 dias por ano só para pagar impostos. Acha que é muito? Pois é bom se preparar porque em 2016 será necessário estender a conta em mais três dias para entregar ao governo. Sem conseguir aprovar a volta da CPMF no Congresso Nacional, a gestão Dilma está revendo a política tributária e suspendendo as desonerações concedidas a vários setores, na tentativa de aumentar a arrecadação. Nos Estados, os governadores também lançaram seus pacotes anticrise aumentando os tributos.
A lista de produtos e serviços que foram onerados por tributos do ano passado até agora é extensa. Vai de sorvete a gasolina, passando por bebidas, celulares, chocolates e produtos de informática. “O resultado disso é um cenário de arrocho tributário. O governo está dando um tiro no próprio pé, porque as empresas vão repassar a alta de impostos para os preços e o consumidor vai se retrair ainda mais. Como o governo Federal está sem prestígio no Congresso para aprovar o ajuste tributário e não tem chance de criar um tributo novo, a saída encontrada foi acabar com as desonerações concedidas anteriormente”, defende o presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike.
O setor de bebidas é um exemplo do fim da desoneração. Os fabricantes de vinhos, que pagavam um valor fixo de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por garrafa, agora pagam um percentual de 10% sobre o valor do produto. “O vinho já é um produto bastante tributado. São cinco tributos (IPI, ICMS, Pis/Cofins, IR e Contribuição Social sobre o Faturamento) sem falar nos encargos trabalhistas. Do preço final da bebida, 54,73% é imposto. Na venda de uma garrafa de R$ 30, o governo fica com mais de R$ 15. Não se leva em consideração que o vinho faz bem à saúde e taxam o produto como outras bebidas, inclusive de teor alcoólico maior”, observa o diretor executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi) e conselheiro do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Darci Dani.
Pelos cálculos do empresário, o preço final do vinho ao consumidor será elevado em 5% com o aumento da tributação. Além do IPI, 20 Estados brasileiros também aumentaram a alíquota de ICMS do produto, a maioria de 17% para 18%. Mas a lugares, como no Mato Grosso, onde o ICMS chega a 35%. “A nova alíquota de 10% de IPI começou a vigorar em dezembro, mas o setor fez pressão junto ao Congresso e conseguiu com que o imposto baixasse para 6% este ano e para 5% a partir de 2017. Estava tudo acordado, mas a Receita Federal conseguiu derrubar o pleito e a presidente Dilma vetou. Agora estamos aguardando uma reunião no Congresso prevista para o próximo dia 22, que vai discutir esse e outros 15 vetos da presidente. Vamos continuar mobilizando o setor para reduzir esse IPI altíssimo”, afirma Dani.
No ano passado, o Rio Grande do Sul (que concentra 90% da produção nacional) fabricou 280 milhões de litros de vinho. Apesar da crise, faturou R$ 2,5 bilhões, com crescimento de 10% em relação a 2015 e bem acima do PIB negativo de 3,8% do País. A atividade gera 100 mil empregos e tem uma área de 45 mil hectares de videiras plantadas. O aumento de imposto também vai prejudicar as importações de vinhos. Segundo a Agavi, as compras externas estão na casa dos 75 milhões de litros por ano. Portugal é um dos países que vem se destacando nas importações brasileiras.
Completando 500 anos de história este ano, a cachaça também foi afetada pelo aumento dos impostos. “A bebida pagava um valor fixo de IPI por garrafa, dependendo da faixa de preço. Uma garrafa de R$ 25, por exemplo, pagava R$ 2,90 e agora subiu para R$ 6,25, um acréscimo de 115%”, compara o diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima. Na avaliação do executivo, a alta carga tributária estimula a informalidade.
“Esses aumentos de impostos vão contribuir para acentuar o empobrecimento da população brasileira, que já vem sofrendo com a queda na renda, a inflação e o desemprego. O Brasil adota uma base de tributação sobre o consumo que é nociva à população. Para o governo é mais fácil aumentar os impostos do que cortar gastos”, diz o tributarista Ivo Barboza, do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados.
Outro setor impactado pelo fim das desonerações foi o de informática e celulares. “Para estimular o consumo e permitir que todas as classes sociais tivessem acesso a esses produtos, o governo Federal isentou o setor do pagamento do PIS e da Cofins. Agora, precisando aumentar a arrecadação, os impostos oneraram os produtos em quase 10% (9,25%), com o recolhimento de 1,65% de PIS e 7,6% de Cofins”, destaca Olenike. Os próximos aumentos vão recair sobre sorvetes e chocolates, com mudança de valor fixo no IPI para um percentual de 5% sobre o valor de venda. A mordida do governo começa a partir do dia 1º de maio.
