Nem mesmo a crise econômica mudou o hábito do brasileiro e do pernambucano de deixar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para a última hora. A expectativa era de que a recessão fizesse com que as pessoas antecipassem a entrega para receber a restituição nos primeiros lotes, mas não se confirmou. No Estado, faltando apenas quatro dias para se encerrar o prazo, 40% dos contribuintes ainda precisam declarar. De acordo com a Superintendência Regional da Receita Federal em Pernambuco, cerca de 450 mil declarações foram entregues até esta segunda-feira (25), de um total de 750 mil.
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O prazo para entrega da declaração do IR referente ao ano-base de 2015 se encerra na próxima sexta-feira (29), às 23h59. São obrigados a declarar todos os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 no ano passado. Se a renda ficou abaixo desse valor, a pessoa é isenta. Quem declarar fora do prazo ou deixar de cumprir com a obrigação poderá pagar uma multa que vai de R$ 165,74 até 20% do valor do imposto devido. Para não perder o prazo e pagar multa, a RF sugere que o contribuinte entregue a declaração mesmo incompleta e depois faça uma declaração retificadora.
A orientação da Receita Federal é não deixar a entrega para o último dia. A instituição diz que sua estrutura tecnológica de servidores está preparada para o tradicional aumento da demanda dos últimos dias do prazo, mas sugere que os cidadãos se apressem. A RF está preparada para receber as 28,5 milhões de declarações previstas para este ano e conta com uma equipe de 50 servidores (10 a mais do que em 2015) lotados em dois centros de dados conectados para processar as declarações do IRPF em São Paulo e no Distrito Federal.
Historicamente no Brasil, o primeiro dia de abertura da declaração registra recorde de entrega. Este ano foram registradas 700 mil. A abertura aconteceu no dia 1º de março e segue até o próximo dia 29. Os programas para o preenchimento da declaração e para o envio (Receitanet) estão disponíveis para download em um link no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Esse endereço leva para uma página em que é necessário selecionar o sistema operacional antes de baixar os softwares. Também estão disponíveis desde o dia 1º de março os aplicativos para o preenchimento da declaração do IRPF nas lojas virtuais dos smartphones e tablets.
RESTITUIÇÃO
Depois de entregar a declaração, o contribuinte deverá ficar atento aos lotes de restituição do IR, que é dividido em sete etapas, começando em junho e se estendendo mês a mês até dezembro. O primeiro lote é historicamente destinado a aposentados e pessoas com enfermidades graves. Após o anúncio dos lotes, os valores são disponibilizados nas contas bancárias indicadas pelos contribuintes no prazo de uma semana. Os recursos são creditados no dia 15 de cada mês, caso não seja feriado nem fim de semana.
Para esclarecer dúvidas em relação ao preenchimento da declaração do Imposto de Renda, a Receita produziu um vídeo de animação para ajudar os contribuintes. Com uma linguagem simples, os produtores do vídeo apresentaram os pontos básicos da declaração tais como limite de isenção, valores de multa por não entrega, rendimentos tributáveis, opção por desconto simplificado e itens do patrimônio que devem ser declarados. O vídeo foi divulgado no canal oficial da Receita Federal no Youtube, a TV Receita. Confira aqui.
Outro vídeo curioso é o História do Imposto de Renda produzido pela TV Receita e que conta a história do Imposto de Renda. Veja aqui. São quase 6 minutos de produção, que começa com a origem do imposto de renda moderno, surgido na Inglaterra em 1799. A RF também liberou para download um perguntão com respostas para as dúvidas mais frequentes. A expectativa do governo é receber neste ano 28,5 milhões de declarações, número 2,1% maior do que as 27,9 milhões entregues no ano passado.
