A partir da próxima quarta-feira (6), os planos de saúde terão que cobrir obrigatoriamente três exames de detecção do vírus Zika. De acordo com a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) as mensalidades dos planos serão corrigidas para acompanhar a evolução dos gastos assistenciais. Mas, as operadoras só poderão repassar os custos respeitando o teto de reajuste de 13,57% para os planos particulares e familiares. O cumprimento da determinação será fiscalizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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A norma da ANS estabelece que os planos têm que oferecer o PCR, indicado para a detecção do vírus nos primeiros dias da doença; o teste sorológico IgM, que identifica anticorpos na corrente sanguínea; e o IgG, para verificar se a pessoa teve contato com o zika em algum momento da vida. Os procedimentos deverão ser disponibilizados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo zika.
Segundo a ANS, para realizar os exames é preciso “comparecer a um dos laboratórios credenciados pela operadora do plano de saúde munido de um documento de encaminhamento médico”. Caso o laboratório se negue a realizar o exame, o consumidor deve entrar em contato, inicialmente, com a operadora do plano. Se a situação não for solucionada, é possível fazer uma reclamação na unidade da ANS em Recife, localizada no bairro do Paissandú, ou por telefone (0800 701 9656), informando o protocolo de atendimento com o plano.
Os planos de saúde tiveram 30 dias para se adequarem à nova regra. De acordo com a FenaSaúde, representante de 18 grupos de operadoras de planos privados de assistência à saúde, totalizando 1.173 operadoras, a realização desses exames poderá representar custos adicionais aos planos de saúde, mas não é possível, no curto prazo, estimar o impacto econômico-financeiro dessa incorporação nas despesas assistenciais.
“As incorporações ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar, inevitavelmente, acarretam custos adicionais ao sistema. As mensalidades dos planos de saúde, quando ocorrerem, serão corrigidas para acompanhar a evolução de todos gastos assistenciais, não somente os dos exames de detecção do Zika Vírus. Mas não é possível mensurar, isoladamente, esse impacto. Outro aspecto é que não se sabe a real demanda por esse serviço disponibilizado a gestantes e recém-nascidos, dentro dos critérios estabelecidos pelo normativo”, esclareceu Vera Sampaio, gerente de Regulação de Saúde da FenaSaúde.
O índice de reajuste a ser aplicado aos planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares no período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017 deve respeitar o teto máximo de 13,57% estabelecido pela ANS. Para os planos coletivos/empresariais, o setor de recursos humanos da empresa contratante é que trata diretamente com a operadora para definir o reajuste, que deve ser adequado a situação dos funcionários. Em ambos os casos, o reajuste só deve ser feito na data de aniversário do contrato.
