O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu o prazo de 20 anos para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que trata sobre o teto do gasto das despesas. Segundo ele, caso queiram obedecer ciclos políticos, o prazo da proposta pode, então, ser de 11 anos. "Ciclo político pode ser obedecido ou não dependendo do Congresso, mas precisa ser suficientemente longo para dar previsibilidade da economia", defendeu.
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Otimista, Meirelles acredita que o Brasil pode ter uma retomada do crescimento nos próximos anos mais rápida do que parece. "Acho que as primeiras reações da economia mostram que o resultado pode ser mais rápido porque estamos saindo de uma base muito negativa. A retomada agora pode ser muito mais rápida e até um ciclo mais fácil, com crescimento e usando a capacidade ociosa das empresas", avaliou.
As afirmações foram feitas nesta quarta-feira (24) em audiência pública na comissão especial da Câmara que analisa a PEC 241.
Trajetória da dívida
O ministro da Fazenda disse que a trajetória da dívida mostra que 10% de déficit nominal é insustentável. Segundo ele, sem mudanças na dinâmica, a tendência é que a dívida suba descontroladamente. Ele ressaltou ainda a necessidade de quebrar o processo de elevação o custo da dívida.
Meirelles citou que a dívida média dos países emergentes é entre 45% e 46% do PIB, inferior à brasileira. Segundo ele, o mais importante é não se endividar além da sua capacidade de pagamento. Ele lembrou que, no Brasil, estamos nos aproximando de um endividamento de 70% do PIB. "A tendência é a dívida subir descontroladamente e essa é uma das características de um custo elevado da dívida. Temos que quebrar esse processo", frisou.
Ao falar do Japão, ele lembrou que o País tem outra dinâmica e luta hoje contra a deflação, diferente dos problemas da economia brasileira. "O problema do Japão é o risco de começar a cair preço. Deflação é um fenômeno perverso tal qual a inflação", disse.
Na avaliação de Meirelles, a essência da incerteza hoje no Brasil é a questão fiscal. "A economia já dá sinais de retomada. O País acredita que medidas de ajuste fiscal serão aprovadas. A sociedade começa a acreditar nisso. É muito importante, na minha opinião, que isso (PEC do teto) seja aprovada e possamos prosseguir", destacou.