Depois de registrar prejuízo histórico em 2015, o FI-FGTS, fundo de investimento que usa parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para aplicar em infraestrutura, será reformulado até o fim deste ano.
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A decisão foi tomada nesta terça-feira (30) pelo conselho curador do FGTS, órgão que reúne representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões. Para discutir a governança e a alocação dos recursos do FI-FGTS, foi criado um grupo técnico com oito integrantes do governo, três de centrais sindicais e três de associações patronais.
"Queremos redefinir todos os critérios e rever alguns investimentos para deixar o fundo menos concentrado em apenas alguns setores, que estão assoberbados de recursos enquanto falta dinheiro para outros", explicou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
No penúltimo dia antes da obrigação de enviar o relatório da gestão de 2015 para os órgãos reguladores, o conselho curador aprovou, sem ressalvas, as contas do ano passado, quando o FI-FGTS fechou com a menor rentabilidade da história, negativa de 3%, com perda de R$ 900 milhões no patrimônio.
Na reunião de julho, a bancada dos trabalhadores tinha se recusado a referendar o relatório do fundo. Para aprová-lo nesta terça, os representantes das centrais sindicais pediram que a Caixa divulgue ao conselho os resultados da auditoria que está sendo levada a cabo sobre os aportes decididos na época em que Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, integrava o comitê que decide os investimentos.
Ligado ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMD-RJ), Cleto apontou, na delação premiada, um esquema de corrupção para que as empresas conseguissem recursos do FI-FGTS. Com o depoimento dele, o fundo, criado no governo Lula, entrou de vez na mira da Lava Jato.
O banco estatal é responsável pela gestão do fundo. A sindicância apura os aportes de R$ 4,2 bilhões às empresas citadas na delação premiada de Cleto. Por meio do FI-FGTS, foram desembolsados R$ 3,2 bilhões em sete operações de financiamento ou participação societária.
"Queremos saber se houve tráfego de influência, em que circunstâncias esses aportes foram feitos e se o prejuízo de 2015 tem relação com a atuação de Cleto para decidir os investimentos", afirmou Cláudio da Silva Gomes, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no conselho curador.
A principal razão para resultado tão ruim do FI-FGTS em 2015 foi o provisionamento de R$ 1,8 bilhão para cobrir os prejuízos do colapso da Sete Brasil, criada para construir e administrar os navios sondas do pré-sal.
De acordo com Bolivar Moura Neto, coordenador-geral do FGTS no Ministério do Trabalho, a rentabilidade do fundo de investimento também pode ser modificada, embora ele considere difícil colocar uma meta anual, uma vez que os investimentos são de longo prazo. "O conselho curador não ficou feliz com a rentabilidade do ano passado. O fundo tem grande potencial para crescer. Vamos discutir uma escala de prioridades entre os setores", afirmou.
Além de financiar projetos de infraestrutura, o FI-FGTS foi criado justamente com o objetivo de melhorar a rentabilidade do FGTS (de 3% ao ano mais a Taxa Referencial - TR). Pelas regras do fundo, a rentabilidade de referência é de 6% ao ano, mais a TR - ou seja, o desempenho do ano passado ficou muito distante disso. Mas não há punição por não alcançar essa meta.
A Caixa precisa entregar esse desempenho ao fim de toda a maturação dos investimentos. Há ainda uma gordura para queimar, já que o retorno dos últimos anos foi acima da referência. A rentabilidade acumulada é de 53%, superior ao mínimo exigido para o período, que é de 33%.
