O parecer técnico divergente apresentado pela defesa de Dilma Rousseff na quinta-feira (8) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sustenta que os peritos do TSE "não realizaram" todos os procedimentos de investigação necessários sobre os serviços de gráficas para a campanha da chapa da petista e Michel Temer em 2014.
Leia Também
O documento afirma que as gráficas apontadas como "de fachada" pela Corte eleitoral efetivamente prestaram serviços e, inclusive, afirma que foram entregues cerca de 50 milhões de santinhos além do solicitado. A defesa de Dilma pede que sejam realizadas novas perícias por parte do TSE para esclarecer as dúvidas.
O parecer divergente foi elaborado pelo perito contábil Cláudio Vagner a pedido da defesa da petista no âmbito das quatro ações de investigação eleitoral, propostas pelo PSDB, que podem gerar a cassação da chapa formada por Dilma e Temer e possui mais de 8 mil páginas de documentos que, segundo a defesa da petista, não foram analisados pelos técnicos do TSE. Como Dilma sofreu impeachment e perdeu o mandato, na prática a ação só pode levar à cassação do atual presidente Michel Temer (PMDB).
Em nota divulgada na sexta-feira (9), a defesa de Dilma alega ainda que os 50 milhões de santinhos excedentes eram ‘dedicados a campanha do (então) vice Michel Temer’. A afirmação é do advogado Flávio Caetano, que representa a petista no TSE . Os santinhos contam com imagens de bonecos digitais representando o então candidato a vice, que aparece entre Lula e Dilma, e a mensagem "Mais mudanças, mais futuro". Nas notas fiscais, os santinhos são identificados como "SANTINHO DILMA 4X4 - TEMER".
NOTAS FISCAIS
O perito contratado pela defesa de Dilma comparou as notas fiscais de venda e de remessa dos produtos com a gráfica VTPB, responsável pela peça com Temer no centro e que, segundo o contador, atua por meio de prestadores de serviço terceirizados e não é de fachada. Claudio Vagner identificou que foram contratados 50 milhões de santinhos que destacavam o então candidato a vice, mas foram entregues, efetivamente, 99,8 milhões de unidades, sendo que o restante, para completar 100 milhões, não foi identificado.
De acordo com o perito, essa quantia excedente de 50 milhões equivale a R$ 370 mil, ou 1,65% de todas as aquisições feitas pela campanha Dilma Temer na VTPB. O perito identificou que a primeira nota fiscal de venda de 50 milhões de santinhos foi feita em 12 de setembro de 2014 e cancelada no dia 16 do mesmo mês. Neste dia, foi emitida uma outra nota, também para 50 milhões de santinhos, que consta como paga no dia 7 de outubro.
Segundo o laudo apresentado pelos técnicos do TSE em agosto, três empresas não apresentaram documentos capazes de comprovar que efetivamente prestaram serviços no valor pago pela campanha presidencial. As empresas que se encontram nessa situação são a Gráfica VTPB, a Red Seg Gráfica e Editora e a Focal.
O perito contratado pela petista, porém, apontou que várias medidas não teriam sido tomadas pelos técnicos do TSE, que segundo o contador solicitaram apenas os documentos da empresas fornecedoras ligados ao PT, sem solicitar o material dos serviços prestados ao PMDB. "Ao considerar o laudo pericial como insuficiente, incompleto e impreciso, a defesa de Dilma Rousseff requereu ao TSE que nova perícia contábil seja realizada e considere as 8 mil páginas de documentos juntadas aos autos e não examinadas pela perícia anterior", conclui a defesa de Dilma na nota divulgada nesta sexta-feira.
Após o fim da fase de perícia, o TSE dá início aos depoimentos de testemunhas no caso. As oitivas de pelo menos dez testemunhas já estão agendadas para serem realizadas nos próximos dias 16 e 19. O pedido dos advogados de Dilma pela nova análise dos documentos de empresas que prestaram serviços para a campanha será analisado pelo relator do caso, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin. O Palácio do Planalto informou que não comenta investigações em andamento e a VTPB não respondeu aos questionamentos da reportagem.
