BNDES vai manter participação de TJLP em alguns setores de infraestrutura

A diretora de infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marilene Ramos, salientou nesta terça-feira (27) que o banco de fomento deve manter a participação de financiamentos a TJLP em alguns setores, como em projetos em que não há interesse ou capacidade do mercado de financiar, e em setores de interesse social e ambiental "muito forte". Neste caso, citou que se encaixam as áreas de saneamento, energias alternativas, ferrovias, hidrovias e mobilidade urbana. A diretora fez as afirmações durante o 4º Fórum de Infraestrutura e Logística, promovido pelo Grupo de Lideres Empresariais (Lide).

No segmento de energias alternativas, ela justificou que o maior apoio está ligado ao fato de o País ter assumido compromisso, pelo Acordo de Paris, de aumentar a participação das energias alternativas na matriz energética nacional. "E precisamos ainda fazer com que sejam mais viáveis, e aí justifica-se uma participação maior em TJLP", disse.

Já na área de ferrovias e hidrovias, Marilene considerou que são áreas em que não há um volume de projetos muito grande que atraia tanto interesse de mercado. "Ainda precisa se desenvolver no Brasil", afirmou. No caso de mobilidade urbana, ela destacou, em particular, o transporte sobre trilhos, que poderia receber um porcentual maior de financiamentos em TJLP.

Nas demais áreas, como rodovias e aeroportos, deve haver "algumas reduções" no porcentual de financiamento a TJLP. "O próprio BNDES também pode completar o financiamento a taxas de mercado, mas sempre limitado a 80%, tem de ter no mínimo 20% de equity", disse. Ela lembrou que nas conversas com demais bancos públicos e com os bancos privados existe um compromisso com uma menor participação da taxa nos financiamentos. "É até saudável para que o mercado atue, essa participação menor do BNDES em TJLP".

De qualquer forma, o banco espera que os projetos também financiem parte de suas necessidades de recursos por meio da emissão de debêntures de infraestrutura. "É uma área em que hoje já tem uma experiência acumulada, e onde o próprio BNDES, na partida, já garante a compra dessas debêntures", disse, sinalizando que o banco poderia comprar pelos menos 50% desses títulos.

Segundo ela, a ideia é que o BNDES mantenha essas debêntures nessa fase inicial das concessões, em que normalmente o investimento é mais alto e não há receitas ou as receitas não cobrem os custos (completion). Em um segundo momento, os títulos devem ser ofertados ao mercado. "Os projetos têm de ficar em pé", disse. 

Hedge cambial

Marilene disse ainda que a criação de um mecanismo de hedge cambial para os projetos de infraestrutura está em discussão junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e os ministérios da Fazenda e do Planejamento. "São propostas que podem se viabilizar, principalmente trazer essa participação de investidores internacionais e de bancos de fomento internacionais." 

Durante o evento, foi comentado o grande volume de recursos internacionais disponíveis no mercado e que poderiam ser atraídos ao Brasil para apoiar os projetos de infraestrutura, mas que esbarra na dificuldade que investidores teriam em assumir riscos de variação cambial.

O economista Roberto Gianetti da Fonseca, presidente do Lide Infraestrutura, sugeriu que o governo deveria criar um fundo de compensação de variações cambiais utilizando parte das reservas internacionais do País. Esse fundo concederia o hedge cambial aos investidores que tomem crédito no exterior para novos investimentos de infraestrutura. "Parece algo possível de ser feito e que, se bem desenhado, vai mitigar riscos jurídicos e financeiros", disse.

Outra alternativa que vem sendo debatida pelo empresariado para favorecer o acesso a recursos internacionais seria a possibilidade de as concessões terem parte de suas receitas em dólares, mas Marilene disse que isso não está em estudo no BNDES