O rio São Francisco deverá ter sua vazão reduzida nos reservatórios de Sobradinho, na Bahia, e Xingó, em Alagoas. A decisão foi anunciada na manhã desta segunda-feira (31), durante a reunião da Agência Nacional de Águas (ANA), realizada em Brasília e transmitida para todos os estados da Bacia do Rio São Francisco.
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Com a decisão, a vazão do rio deverá ser diminuída, gradualmente, de 800 m³/s para 750 m³/s e, a depender dos resultados, de 750 m³/s para 700 m³/s. A medida ocorre após a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) manter seu posicionamento de não assumir as restrições estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reduzir a defluência no rio. De acordo com o diretor de Operação da Chesf, João Henrique de Araújo Franklin, a empresa não assumiu as restrições por acreditar que o setor elétrico não é o principal usuário das águas do São Francisco. “O setor elétrico se mantém, possui outras fontes para geração de energia”, afirmou o diretor, completando que a redução da vazão deve ser aplicada para garantir o uso das águas do rio de uma maneira mais ampla.
Com a posição da Chesf, a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Rose Mirian Hofmann, explicou que as condições definidas pelo órgão deverão ser obedecidas. “Se não for nesse momento, elas serão migradas quando da renovação da licença de operação da Chesf”, disse. O Ibama pede que a Chesf realize estudos para impactos na região, analisando as lagoas marginais, o monitoramento da fauna e das águas subterrâneas e um outro estudo sobre a área socioeconômica do São Francisco.
A resolução da reunião desta segunda deve ser publicada na edição de terça-feira (01) do Diário Oficial da União (DOU). No dia 7 de novembro, será realizada uma nova reunião na ANA para continuar as dicussões com relação ao rio. A reunião também será transmitida por videoconferência, para garantir a participação dos estados nas discussões.
