Uma investigação realizada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) poderá resultar em uma multa para a Coca-Cola. O órgão está apurando se a empresa reduziu o volume de sua lata de refrigerantes 350 ml para 310 ml sem alterar o preço do produto. As informações são do site Estadão.
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De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que é ligada ao Ministério da Justiça, a multa para a Coca-Cola pode variar entre R$ 613,21 a R$ 9,5 milhões, caso o DPDC avalie que houve uma maquiagem de produto. "O valor vai depender da dosimetria calculada para cada caso em concreto, levando-se em consideração os requisitos do art.57, do Código de Defesa do Consumidor, e a Portaria nº 07/2016, que disciplina a aplicação de sanções administrativas, no âmbito da Secretaria Nacional do Consumidor", afirmou o órgão.
Resposta
Em resposta ao Estadão, a Coca-Cola Andina, que é responsável pela fabricação do produto no Rio de Janeiro, declarou que os dois tipos de lata continuam no portfólio da empresa, e que cabe aos comerciantes optarem pela lata de 350 ou a de 310 ml. Ainda segundo a empresa, a versão de 350 ml sofreu uma alteração em seu preço em junho de 2017, mas que os valores do produto estavam congelados desde 2015.
"Atualmente, 83% dos restaurantes que compram diretamente conosco recebem a lata de 350 ml. Em junho, vendemos Coca-Cola em lata a 32 mil estabelecimentos clientes, inclusive restaurantes. Desse montante, 24 mil clientes compraram a lata de 350 ml", afirmou a empresa. A Coca-Cola afirmou, ainda, que não recebeu notificação de nenhum órgão.
