Principal programa de investimentos do governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) executou quase dois terços do gasto previsto para 2015 a 2018, informou nesta quarta (30) o Ministério do Planejamento. No fim do primeiro semestre, o programa alcançou 65,6% do total previsto para o período, saindo de R$ 386,6 bilhões realizados até dezembro de 2016 para R$ 452,9 bilhões de investimentos em infraestrutura e em moradia.
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Segundo o Planejamento, a maior parte desse total, R$ 128,6 bilhões, corresponde aos gastos das estatais, e R$ 123,8 bilhões vieram dos financiamentos concedidos pelos bancos ao setor público e ao Programa Minha Casa Minha Vida. Desde 2015, o governo gastou R$ 99,5 bilhões do Orçamento Geral da União no PAC, R$ 93,7 bilhões foram investidos pelo setor privado e R$ 6 bilhões tiveram origem em contrapartidas de estados e municípios.
Se forem levadas em conta as obras e ações concluídas, o PAC executou R$ 200,9 bilhões desde 2015, o que equivale a 40,6% do valor dos empreendimentos previstos para estarem concluídos até o fim de 2018. Desse montante, R$ 15,26 bilhões foram aplicados em logística (transportes), R$ 82,56 bilhões em energia e R$ 103,09 bilhões em ações sociais e urbanas.
Restrições
Apesar de ter executado quase dois terços do gasto previsto, o PAC está sofrendo com as restrições orçamentárias por causa da queda da arrecadação. De janeiro a julho deste ano, o programa gastou R$ 12,066 bilhões, redução de 48% em relação ao mesmo período do ano passado. O Programa Minha Casa, Minha Vida executou R$ 1,656 bilhão, retração de 55,9% na mesma comparação. Essas variações descontam a inflação oficial.
Em julho, o PAC teve as verbas reduzidas em R$ 7,48 bilhões. Desse total, R$ 5,2 bilhões foram contingenciados (bloqueados) para cumprir a meta fiscal prevista para este ano e R$ 2,28 bilhões foram remanejados para atender a órgãos e ações do governo federal com dificuldades financeiras, como as Polícias Federal e Rodoviária Federal, agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema de controle do espaço aéreo e o combate ao trabalho escravo.
De acordo com o Planejamento, a queda na execução do Orçamento do PAC foi parcialmente compensada com o leve crescimento dos investimentos do setor privado e das estatais, que passaram de R$ 172,8 bilhões no fim de 2016 para R$ 203,9 bilhões no fim do primeiro semestre deste ano.
