O ministério de Minas e Energia (MME), publicou nesta segunda-feira (30) portaria com estímulos para a participação de pequenas usinas nos leilões de biodiesel. De acordo com o MME, o objetivo é simplificar o processo dos leilões destinados à mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel, além de assegurar a pluralidade no setor, evitar a concentração de mercado e criar mais empregos na cadeia de biocombustíveis, promovendo o desenvolvimento regional.
A portaria classifica como produtores de combustível social os produtores de biodiesel e determina que de 5% a 10% do volume total comercializado no leilão deverão ser comprados prioritariamente de produtores de pequeno porte. O certificado de combustível social é emitido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar para as usinas que compram uma quantidade mínima de matérias-primas cultivadas por agricultores familiares ou suas cooperativas, entre outros critérios.
Usinas de pequeno porte
Ainda de acordo com o MME, são classificadas como usinas de pequeno porte as 33,3% menores usinas de biodiesel que se habilitarem em cada leilão. Caberá a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço máximo de referência para cada região onde se realizar o leilão.
Esse valor será "observado pelos fornecedores na apresentação das ofertas de venda do biodiesel, cabendo-lhe considerar, entre outros critérios, o custo de oportunidade regional de uma ou mais matérias-primas preponderantes na produção de biodiesel e, quando for o caso, os custos para atendimento ao selo 'Combustível Social", diz a portaria.
O ministério disse esperar que a portaria beneficie usinas com capacidade de produção média de até 70 milhões de litros de biodiesel por ano.
