O crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficou mais caro na comparação com a Selic, a taxa básica de juros, desde meados do ano passado. De 2013 a 2017, a média dos juros cobrados pela instituição de fomento nas linhas de crédito voltadas para financiar os investimentos ficou abaixo da Selic. De lá para cá, essa média estacionou, enquanto os juros básicos caíram rapidamente, na esteira da inflação controlada e da fraca atividade econômica.
Segundo economistas, o período de 2013 a 2017 foi marcado pelo crédito subsidiado bancado pelo Tesouro Nacional. Nessa época, o Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI), lançado em 2009, como estratégia de combate à crise financeira internacional de 2008, foi acelerado - algumas linhas chegaram a ter juros negativos, ou seja, abaixo da inflação.
Em 2015, o PSI foi extinto e, em 2016, a diferença, então para menos, dos juros do BNDES em relação à Selic começou a diminuir. Conforme levantamento do Departamento de Competitividade, Economia e Estatística (DCEE) da Abimaq, entidade que representa a indústria de máquinas, em maio de 2017, a taxa média do BNDES (11,26% ao ano) estava 0,01 ponto porcentual acima da Selic (11,25%). Em fevereiro deste ano, a média do BNDES estava 6,31 pontos acima da Selic; em junho, caiu para 2,45 pontos, com a Selic estacionada em 6,5% ao ano.
Taxa de Juros de Longo Prazo
O movimento ocorreu porque a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada pelo BNDES até o fim do ano passado, foi mantida inalterada pelo governo federal, enquanto a Selic caía ao longo de 2017. De janeiro deste ano em diante, o BNDES passou a usar a Taxa de Longo Prazo (TLP), atrelada às taxas definidas pelo mercado nas cotações dos títulos públicos federais.
Para empresas de menor porte, o juro do BNDES pode ser ainda maior que a média, ressaltou a gerente do DCEE da Abimaq, Maria Cristina Zanella. Isso porque as operações de menor valor são indiretas, ou seja, repassadas por um banco agente do BNDES, que faz a análise de crédito e assume o risco. Por esse serviço, o repassador cobra um "spread". Maria Cristina estima na casa de 12% ao ano o juro final ao consumidor nessas operações.
Para economistas críticos da mudança nos juros do BNDES, a alta nos juros do banco foi rápida demais e pode prejudicar os investimentos. O resultado, segundo o diretor executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Júlio Gomes de Almeida, pode ser um crescimento econômico menor. "Só não é maior o problema do financiamento porque a economia ainda está saindo da recessão", afirmou.
Na visão do economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall, os subsídios para manter os juros do BNDES abaixo da Selic eram insustentáveis. Segundo o Ministério da Fazenda, o custo total dos subsídios chegou a R$ 38,3 bilhões em 2016. Trazido a valor presente, o total de subsídios ao longo dos anos somaria R$ 117,3 bilhões, considerando as devoluções antecipadas pelo BNDES até junho. "Para quem tinha juro subsidiado, a situação ficou pior, mas, se olharmos para a economia como um todo, o mercado de crédito está mais normal", disse.
Segundo o economista, a elevação dos juros do BNDES não necessariamente inibirá investimentos. Kawall lembrou que as emissões de títulos de dívida (debêntures) estão crescendo neste ano, ou seja, o espaço do BNDES estaria sendo ocupado pelo mercado privado.
