O diretor financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Thadeu de Freitas, confirmou ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o banco tem capacidade de devolver neste ano R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A instituição tem ainda uma dívida de R$ 260 bilhões para pagar ao Tesouro e tinha acertado um cO ronograma de devolução que prevê uma parcela de R$ 26 bilhões em 2019.
Como antecipou o Broadcast em dezembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, queria a devolução dos R$ 100 bilhões para reduzir mais rapidamente o estoque da dívida pública.
Isso começou a ser negociado pela equipe de Guedes ainda na transição com o novo presidente do BNDES, Joaquim Levy, que toma posse nesta segunda-feira (7).
A devolução maior está em linha com os planos de Guedes para o banco. Em seu discurso de posse, o novo ministro da Economia disse que mudará o papel dos bancos públicos, que devem focar mais nas pequenas empresas, que não têm acesso a outros financiamentos.
"O BNDES tem que se reinventar. Não pode competir com os bancos privados emprestando giro para empresas que têm como captar", completou Freitas.
Segundo ele, a ideia é concentrar a atuação do banco no longo prazo em infraestrutura e incentivos para as pequenas empresas. "O tamanho (do banco) vai ser menor", completou.
O montante final a ser devolvido em 2019 dependerá, em última instância, da evolução dos desembolsos de empréstimos pelo banco de fomento (leia mais ao lado). Técnicos do BNDES já tinham sinalizado que haveria espaço maior para a devolução em 2019, de cerca de R$ 50 bilhões, o que elevaria a devolução a R$ 76 bilhões.
Em 2018, as empresas pagaram antecipadamente R$ 25 bilhões ao BNDES por seus financiamentos. Em 2019, a expectativa é de que, com um cenário de queda de juros, o pré-pagamento poderia chegar a R$ 20 bilhões.
Aporte
O BNDES recebeu R$ 500 bilhões da União durante os governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o que afetou fortemente a dívida pública.
Em 2015, Levy, então ministro da Fazenda, iniciou a devolução dos empréstimos pelo BNDES à União. Até agora, o BNDES já devolveu R$ 309 bilhões e, no ano passado, negociou um cronograma de devolução antecipada do restante.
O Tesouro Nacional projeta que a dívida pública chegará a 81% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, cenário que seria pior sem a devolução dos empréstimos.
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As devoluções já feitas pelo banco e as acertadas com o BNDES para os próximos anos vão permitir uma redução de 9 pontos porcentuais da dívida bruta até 2027.
Se houver um pagamento adicional no ano que vem, o endividamento poderá cair mais rapidamente.
