O Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR), será leiloado juntamente com outros cinco aeroportos que formam o Bloco Nordeste de concessão, na próxima sexta-feira (15). O leilão está marcado para às 10h, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
Além das estações de voos do Nordeste, outros seis aeroportos localizados no Sudeste e Centro-Oeste participarão do leilão. No total, os aeroportos, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação.
Na terça-feira (12), as empresas e consórcios devem apresentar as propostas em duas vias em envelope lacrados, os quais deverão conter as propostas, as garantias e os documentos. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões.
Em novembro, conforme o anúncio feito pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o valor mínimo de outorga, para arrematar os 12 terminais, será de R$ 219 milhões, à vista. Ao longo da concessão o valor total da outorga é de R$ 2,1 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os 12 aeroportos que devem ser leiloados, além do Recife, são os de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso; de João Pessoa, de Maceió, Aracaju, Juazeiro do Norte, no Ceará, e de Campina Grande, da Paraíba; de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo.
Em janeiro, o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann, disse que a previsão é concluir todo o processo de concessão dos aeroportos em quatro anos.
Entenda a concessão no Nordeste
No bloco do Nordeste, onde estão inseridos os terminais do Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande e Juazeiro do Norte , o investidor precisará pagar no mínimo R$ 171 milhões no lance mais o ágio (valor a mais oferecido). Depois, vai ter que desembolsar a outorga variável (uma espécie de aluguel) de R$ 1,5 bilhão ao longo do período de concessão de 30 anos. Além disso, terá que investir R$ 2,152 bilhões em infraestrutura, sendo R$ 865 milhões para o Aeroporto do Recife.
Tentativa de suspensão
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) ingressou com uma nova ação popular na Justiça Federal para retirar o Aeroporto Internacional do Recife do bloco Nordeste de concessão do Governo Federal, em fevereiro deste ano. Segundo o parlamentar, o modelo de concessão em bloco prejudicará o Estado.
O deputado questiona o valor do investimento quando a verba for repartida entre os estados. Felipe usa o Aeroporto de Salvador como exemplo a ser seguido por Recife. Segundo ele, o aeroporto da capital baiana, que foi privatizado de forma individual, receberá R$ 2,8 bilhões em investimentos.
