A carga tributária no Brasil é "muito elevada" para o nível de desenvolvimento do Brasil, disse nesta quinta-feira, 28, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. A carga tributária atingiu 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estimativa feita pelo órgão.
Em 2017, a carga tributária, conforme a metodologia usada pelo Tesouro, tinha ficado em 32,62%. O indicador é o maior desde 2010, quando o órgão começou a calcular a estimativa. Ela subiu nos três níveis de governo. No Governo Central, passou de 22,13% para 22,66%. Nos estados, subiu de 8,42% para 8,65%. Nos municípios, aumentou de 2,06% para 2,27%.
O dado oficial é divulgado pela Receita Federal no segundo semestre, mas a Controladoria-Geral da União (CGU) pede uma estimativa prévia do Tesouro para constar no relatório anual de contas.
"Vemos que a carga tributária não diminuiu coisa alguma, continua aumentando. A carga tributária está avançando acima do PIB, o que não é surpresa alguma dado que a despesa continua crescendo. Para o nosso nível de desenvolvimento, é muito alta", disse Mansueto.
Eletrobras
O secretário do Tesouro Nacional afirmou também que o governo tem critérios técnicos e objetivos para decidir se inclui ou não no Orçamento uma expectativa de receita com privatização. "Não posso ficar com receita esperada com venda de terreno na Lua", comentou.
Mansueto comentava a retirada de uma expectativa de receita de R$ 12,2 bilhões com a privatização da Eletrobras. Em coletiva na semana passada, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, afirmou que espera devolver essa previsão ao Orçamento e talvez em valores até maiores.
"Se tivermos cronograma (da privatização), receita com Eletrobras pode voltar", disse Mansueto.
Ele alertou, porém, que os critérios para recolocar uma receita no Orçamento já em execução são muito mais duros do que na elaboração da Lei Orçamentária Anual. "Temos que comprovar que há previsão de pagamento ainda este ano, estudo, edital. Se é apenas anunciada concessão, mas não tem previsão de edital, de pagamento tantos dias após, e precisa de aprovação do Congresso, isso não está no critério", disse.
Restos a pagar
O secretário comentou ainda que haverá em novembro deste ano um cancelamento significativo de restos a pagar (despesas de anos anteriores) inscritos até o fim de 2016.
O valor pode chegar a R$ 30 bilhões, mas pode diminuir caso algum desses gastos seja liquidado até novembro. Hoje o governo tem R$ 91,6 bilhões inscritos em restos a pagar.
