As despesas com previdência atingiram R$ 43,3 bilhões em fevereiro, segundo sumário executivo divulgado pelo Tesouro Nacional. O resultado considera o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) e as pensões e inativos militares. Considerando o déficit do regime dos servidores públicos e dos militares, o impacto negativo para o Tesouro Nacional foi de R$ 17,5 bilhões no mês passado.
"Dado o exposto, fica evidente que o processo de ajuste fiscal exigirá cada vez mais uma mudança na dinâmica das despesas obrigatórias, em especial em relação ao crescimento das despesas com aposentadorias e pensões, bem como a folha de pessoal do governo central", diz o sumário executivo.
Desafio
O documento destaca que o desafio fiscal brasileiro está posto - e é "significativo" - e menciona o envio da proposta de reforma da Previdência pelo governo ao Congresso. Segundo o sumário executivo, o resultado do governo central está em um patamar 4 pontos porcentuais do PIB inferior ao período anterior à crise financeira mundial de 2008.
"O fator que mais explica essa deterioração é o crescimento das despesas públicas, responsável por 75% da piora do resultado primário como proporção do PIB entre 2008 e 2018 e, em especial, as despesas previdenciárias, que cresceram isoladamente 2,1 pontos porcentuais do PIB no mesmo período", diz o documento, destacando a importância de reformas que estabilizem a dinâmica das despesas obrigatórias e que "exigem o esforço em conjunto de toda a sociedade brasileira".
