O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolverá R$ 30 bilhões de sua dívida com a União, de forma antecipada, ainda em maio. Aprovada pela diretoria do banco de fomento, a decisão agora passará pelo conselho de administração. A decisão atende aos pedidos do Ministério da Economia, Paulo Guedes, que quer acelerar as devoluções da dívida do BNDES com a União, como forma de reduzir a dívida pública bruta.
Mês passado, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, já havia dito, ao participar de evento em Nova York, que o banco devolveria R$ 30 bilhões em maio. A aprovação da decisão foi revelada pela coluna "Radar", da revista Veja, e confirmada pelo BNDES nesta terça-feira, 7.
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De 2015 a 2018, o banco já devolveu R$ 309 bilhões ao Tesouro Nacional. Em julho do ano passado, ainda no governo Michel Temer, o BNDES firmou uma reestruturação da dívida com a União, antecipando o prazo final de 2060 para 2040 e estabelecendo um cronograma anual de devoluções - entre 2019 e 2022, a devolução média era de R$ 25 bilhões ao ano. Para 2019, estavam previstos R$ 26 bilhões.
Com a chegada ao poder do governo Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia decidiu acelerar ainda mais as devoluções. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) no início de março, o ministro Paulo Guedes revelou que o Tesouro pediria R$ 126 bilhões ao BNDES este ano - R$ 100 bilhões acima dos R$ 26 bilhões previstos.
Ampliar as devoluções implicará reduzir o poder de fogo do BNDES para emprestar, mas a estratégia estaria alinhada com um papel menor para o banco de fomento na economia.
Dados do balanço financeiro de 2018 mostram que o BNDES tem caixa suficiente para devolver os R$ 126 bilhões pedidos este ano, pois o "saldo em tesouraria" (soma das "aplicações interfinanceiras de liquidez" com os títulos públicos incluídos no ativo do banco) fechou o ano passado em torno de R$ 150 bilhões.
De 2008 a 2014, o BNDES recebeu R$ 416 bilhões em aportes do Tesouro Nacional. Inicialmente, os aportes foram parte da ação "contracíclica" do governo Luiz Inácio Lula da Silva para enfrentar a crise internacional de 2008, mas acabaram como estratégia do governo Dilma Rousseff para turbinar o crescimento econômico.
Em 2015, quando assumiu como ministro da Fazenda no segundo governo Dilma, Levy, hoje no BNDES, determinou o fim dos aportes e o início das devoluções antecipadas. Com a chegada de Maria Silvia Bastos Marques como presidente do banco, em 2016, já no governo Michel Temer, o BNDES acelerou as devoluções antecipadas dessa dívida com a União.
