A Operação Mar Aberto, em que empresários locais são acusados por autoridades estaduais de sonegar algo em torno de R$ 65 milhões em cinco anos, reabre o debate sobre o tamanho da evasão fiscal no País. Um trabalho publicado e mantido na página QuantoCustaoBrasil.com.br, do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), dá uma ideia do tamanho de quanto é desviado dos cofres públicos pela elisão fiscal. Segundo o “Sonegômetro” da página, até essa quinta-feira (9) o Brasil teria perdido R$ 201,6 bilhões com a sonegação de impostos nesses cinco meses de 2019.
Segundo o estudo que dá a base à ferramenta, a falta deliberada de pagamento de impostos no Brasil varia de 7,6% a 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB), num indicador de que a sonegação no País pode chegar a 27,6% da arrecadação. Dinheiro que poderia ir para hospitais, segurança pública, transporte e educação da população, como lembra o Ministério Público do Estado, que mantém a campanha “Educação contra a Sonegação” estimulando o contribuinte a pedir a nota fiscal em suas compras.
A alta carga tributária é apontada como um estímulo à prática. Enquanto que, em média, os tributos equivalem a aproximadamente um quinto do PIB (18,3%) na América Latino, no Brasil, esse indicador é quase o dobro, chegando a 33,8% do PIB, em números do ano de 2016, última edição do estudo do Sinprofaz. O Brasil tem uma carga tributária comparável a países como Alemanha, Áustria, Bélgica e Canadá, mas um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de países como Chile, Eslováquia e Turquia, todos com uma carga tributária menor, na casa dos 25% do PIB.
“Quando a carga tributária é muito alta e a probabilidade de detectar a sonegação é baixa, é economicamente racional para pessoas físicas e jurídicas sonegarem”, diz o estudo do Sinprofaz. “Elementos culturais interferem na frequência e intensidade da sonegação, mas fato é que a sonegação está presente em todas as sociedades.”
Alguns analistas entendem que a proteção à indústria nacional, através dos impostos aduaneiros – que podem chegar a até 150% o valor do produto –, pode estimular a sonegação principalmente entre a parcela mais rica da população, como seria o caso suspeito da família de empresários envolvida na Operação Mar Aberto, da Polícia Civil e Secretaria da Fazenda do Estado (leia ao lado). “Conhecidamente, os artigos de luxo na importação são os mais sonegados. Desde vestuário, veículo, lanchas, marcas de moda internacional. Todos têm valor agregado alto e isso aumenta muito o valor de importação. As suas alíquotas de imposto de importação, IPI, ICMS são muito maiores. Então, tudo o que a pessoa pode fazer para reduzir esse valor, ela vai tentar”, explica o advogado tributarista Leonardo Castro, do escritório Bueno e Castro Advogados.
A Secretaria da Fazenda do Estado foi procurada para falar sobre o tamanho estimado da sonegação no Estado e as operações que realiza para impedir a evasão, mas informou que vai se pronunciar sobre o assunto apenas hoje, quando haverá coletiva de imprensa para detalhar as informações da Operação Mar Aberto.
