O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, assinado nesta sexta-feira (28), em Bruxelas, após 20 anos de negociações, vai dinamizar a economia brasileira como um todo, disse o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Em entrevista coletiva na capital do bloco europeu, transmitida ao vivo pela internet, o chanceler destacou que os ganhos vão além do aumento das exportações agrícolas gerado pela redução de tarifas.
“Um acordo dessa magnitude não deve ser olhado do ponto de vista estático, da redução de tarifas que facilita o acesso a determinado produto. [O acordo] mexe com todo o conjunto da economia, atrai investimentos que gera facilidades, facilita importação de insumos que aumenta competitividade de um determinado produto intermediário que às vezes vai entrar na cadeia de um terceiro país, não necessariamente da União Europeia, graças a regras de origens mais flexíveis”, explicou.
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Araújo disse que o acordo é estratégico para todos os setores da economia brasileira, ao abrir caminho para a redução de custos e para a abertura de mercados preferenciais para a União Europeia, que ele classificou de maior mercado importador do mundo. Ele também ressaltou a importância de o Brasil ingressar em grandes cadeias produtivas globais.
“Isso tudo gera impacto econômico que vai além dos grandes, daquele produtor que não vendia e vai vender porque a tarifa caiu. Do lado da indústria brasileira, o acordo facilita a importação de bens de capital, de maquinário de último tipo. Isso vai alavancar a indústria manufatureira por muito tempo”, declarou o chanceler.
Segundo o ministro, o acordo aumenta as perspectivas de ganhos para o Brasil ao colocar o país em pé de igualdade com outras economias que tinham fechado acordo com a União Europeia, como o México e o Canadá. “Isso afeta desde produtos agrícolas e industriais, de setor em setor, criando equilíbrio de condições. Estávamos em condições de desvantagem”, disse.
Salvaguardas
Alegando que o conteúdo do acordo só será divulgado no fim de semana, Araújo; a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, não deram detalhes sobre o acordo. Eles confirmaram que a União Europeia manteve a salvaguarda para produtos agrícolas brasileiros, mas disseram que outras concessões compensaram a manutenção.
As salvaguardas representam medidas automáticas de proteção comercial em caso de surto de importações que prejudiquem a concorrência com o produto local. Nesse caso, o país ou bloco econômico aumenta tarifas ou estabelece quotas de importação.
Ganhos
Segundo Troyjo, o acordo não apenas assegura maior acesso do mercado brasileiro ao exterior como facilita a tramitação da pauta econômica no Congresso Nacional. “Estamos em um momento no Brasil no qual há cinco frentes de reformas econômicas. Isso exige do país modernização competitiva, comercial. Ou seja, a abertura comercial é um grau acelerador institucional. Os exemplos do mundo mostram que acordos servem de modernização das regras internas.”, afirmou. Ele acrescentou que, além das mudanças na legislação, a abertura econômica estimula as próprias empresas brasileiras a se modernizar.
Gradação
Na maioria dos casos, a diminuição das barreiras comerciais se darão de forma gradual. A ministra Tereza Cristina informou que as proteções para o vinho do Mercosul serão retiradas em 12 anos. Em relação aos produtos manufaturados, Troyjo explicou que o acordo prevê desgravações tarifárias (redução de tarifas a zero) em intervalos de 10 a 15 anos, dependendo da mercadoria.
A ministra da Agricultura acrescentou que, no caso em que os europeus não concordaram em rever cotas, reduziram tarifas. “Onde não ganhos no volume, ganhamos nas tarifas. Em alguns casos, ganhamos no volume, outros em tarifas intracotas zero, outros em diminuição das tarifas existentes. Houve ganhos dos dois lados. Não existe acordo em que um só ganha”, disse.
Bolsonaro
No fim da entrevista, Tereza Cristina disse ter recebido uma ligação do presidente Jair Bolsonaro parabenizando a delegação que conduziu as negociações com a União Europeia. Em relação às recentes declarações da primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, Ernesto Araújo afirmou que o presidente esclareceu a verdadeira política ambiental do Brasil no encontro com o presidente francês, Emmanuel Macron, no Japão.
“Se os dois principais membros da União Europeia, Alemanha e França, concordaram em fechar o acordo é porque esses dois países estavam convictos da importância do Mercosul e da importância de fechar esse acordo. Nossas políticas, em nenhuma área, causaram problemas para a negociação do acordo”, disse Araujo. Uma técnica do governo brasileiro explicou que o acordo tem um capítulo que trata de desenvolvimento sustentável, com compromissos ambientais, sociais e trabalhistas.
