entenda

Reforma da Previdência: veja como ficam os servidores de estados e municípios

Depois de muita negociação, estados e municípios acabaram ficando de fora do texto-base da reforma

Elton Ponce
Elton Ponce
Publicado em 09/07/2019 às 13:23
Notícia
Foto: Arquivo/JC Imagem
Depois de muita negociação, estados e municípios acabaram ficando de fora do texto-base da reforma - Foto: Arquivo/JC Imagem
Leitura:

Atualizada às 20h33 do dia 10 de julho

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a Reforma da Previdência. A proposta recebeu 379 votos favoráveis por parte dos parlamentares (131 foram contra) e, agora, segue para ser votada no segundo turno, o que pode ocorrer até sábado. Se isso acontecer, a proposta será enviada para ser analisada no Senado Federal. O texto-base ainda pode sofrer alterações dados os destaques de parlamentares e bancadas.

A comissão especial da reforma na Câmara alterou, na última quinta-feira (4), alguns pontos do texto-base da reforma em relação à versão apresentada inicialmente pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e àquela enviada pelo Governo Federal ao Congresso. No entanto, servidores de estados e municípios, a princípio, não foram incluídos na reforma.

Saiba mais:

Reforma da Previdência: conheça as regras para aposentadoria de professores

Reforma da Previdência: veja como ficam as regras de transição

Reforma da Previdência: saiba como fica a idade mínima

Reforma da Previdência: conheça as regras para aposentadoria de policiais

Reforma da Previdência: saiba como ficam a aposentadoria rural e o BPC

Estados e municípios

Proposta do governo: PEC valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos Legislativos locais.

Primeira versão do relatório: retirada de estados e municípios da PEC, com a possibilidade de reinclusão dos governos locais por meio de emenda na comissão especial ou no Plenário da Câmara.

Segunda versão do relatório: autorização para que estados e municípios aumentassem temporariamente a alíquota de contribuição dos servidores para cobrir o rombo nos regimes locais de Previdência, sem a necessidade de aprovação dos Legislativos locais.

Texto-base: autorização retirada, todos os pontos da reforma da Previdência precisarão ser aprovados pelos Legislativos locais para valerem nos estados e nos municípios.

Newsletters

Ver todas

Fique por dentro de tudo que acontece. Assine grátis as nossas Newsletters.

Últimas notícias