Quem vira MEI deixa de ser desempregado? Nem sempre é assim

Somente de janeiro a setembro deste ano, quase 1,3 milhão de pessoas se registraram como microempreendedor individual (MEI) no País, de acordo com dados do Portal do Empreendedor. Já entre janeiro e agosto, a taxa de desemprego no Brasil caiu de 12,7 milhões de pessoas para 11,8 milhões, segundo o estatísticas do IBGE. A relação entre a queda do desemprego e o aumento de pessoas empreendendo, ou mesmo atuando na informalidade, é vista por economistas como um forma de mascarar o problema. No entanto, o fluxo de pessoas buscando alternativas além do emprego formal é considerado normal e positiva.

Para o consultor econômico financeiro Tiago Monteiro, “é estranho falar em queda do 'desemprego quando o País não está gerando tanta vaga assim”. O mercado de trabalho brasileiro criou 121.387 empregos com carteira assinada em agosto, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério da Economia.

“As contas não param de chegar e as pessoas precisam se virar. Então, existe uma relação muito grande entre essa sensação de queda do desemprego com o crescimento da informalidade e, por consequência, com o aumento da formalização através do MEI”, considerou.

Para a presidente do Conselho Regional de Economia, Ana Cláudia Arruda, a não contabilização do MEI na taxa de desemprego pode distorcer as estatísticas. “O MEI é uma tentativa de ganhar renda e traz muito risco. Não dá segurança econômica. Abre apenas uma porta. Agora, quem já tem clientela segura e é um profissional atuante no mercado, é um caminho válido e interessante”, avaliou a economista.

O economista Jorge Jatobá completa: “Se perguntarem pela posição na ocupação antes de começar a entrevista (dos órgãos de pesquisa) e o cara responder que é MEI, ele não seria classificado como trabalhador, mas como empreendedor. Neste caso, um MEI desocupado não entraria nas estatísticas de desemprego, a qual exige que a pessoa não tenha nenhuma ocupação, remunerada ou não, na semana de referência e que esteja buscando ativamente trabalho no mesmo período.”

Tiago Monteiro, por sua vez, alerta que essa corrida por se formalizar enquanto empreendedor, como fuga ao desemprego pode gerar uma demanda reprimida num futuro breve. “Segundo o Sebrae, entre 70% e 80% das empresas fecham nos primeiro dois anos. Então, logo as pessoas voltarão ao patamar de desempregadas. O País precisa gerar mais empregos. Esse saldo positivo que temos hoje, de 600 mil vagas por ano é ínfimo perto do volume de empregos que perdemos nos últimos cinco”, alertou Monteiro.

Pesquisa

Uma pesquisa de perfil realizada pelo Sebrae mostra, inclusive, que 18% dos empreendedores fecharam suas em empresas em 2018 por terem conseguido um emprego. Em 2017 esse volume foi de 13% dos casos. Outro dado relevante do levantamento é de que 6% dos MEI pesquisados ainda estavam sem exercer atividades como empreendedor. Desse grupo inativo, 57% ainda tinham a expectativa de atuar através do MEI.

De acordo com o economista professor da FGV Renan Pieri, esse fluxo de pessoas que buscam a informalidade ou empreendedorismo como fuga ao desemprego é natural e benéfico para a economia como um todo. “É esperado que depois de uma perda de riqueza tão grande, principalmente entre 2015 e 2016, quando o PIB caiu pelo menos 8 pontos percentuais, que a retomada do crescimento se dê pelo trabalho informal ou pelo trabalhador por conta própria”, ressaltou Pieri.

Segundo o professor, essa retomada por MEIs, além do emprego formal, se dá pela cautela das grandes empresas gerarem novas vagas. “Os grandes empregadores postergam a contratação numa retomada de crescimento, assim como postergam a demissão quando uma crise começa. O grande ponto é ter noção da nossa verdadeira retomada do emprego. Se comparado com 10 anos atrás, quando o salto era com trabalhos formais, esse é um novo movimento, mais fraco sim, mas ainda é uma boa notícia”, comentou Renan Pieri, da FGV.

Outro ponto de alerta para o crescimento de empreendedores em detrimento de empregos, é que o Brasil ainda é uma terra difícil para novos negócios. O País ocupa a 109ª posição entre países propícios à abertura de empresas. O ambiente desfavorável leva ao fechamento de dois terços de novos negócios em menos de cinco anos, o que faz do Brasil um dos campeões mundiais em índices de mortalidade de empresas.

Veja o perfil do microempreendedor

• 39% têm ensino médico completo, seguido por 31% com ensino superior
• 76% têm na atividade empresarial como MEI sua única fonte de renda
• 28% têm na sua atividade a única fonte de renda de toda a família
• 1,7 milhão de famílias e 5,4 milhões de pessoa são sustentadas exclusivamente por um MEI
• R$ 4,4 mil é a renda familiar média da família do MEI
• R$ 1.375 por mês é a renda média per capita do MEI
• 33% dos entrevistados estavam na informalidade antes de virarem MEI
• 48% daqueles que saíram da informalidade atuaram sem CNPJ por 10 ou mais anos
• 40% dos MEI trabalham em casa
• 28% estão em um estabelecimento comercial
• 71% dizem que a formalização como MEI contribuiu para aumentar as vendas