Balanço

Governo desbloqueia R$ 14 bi e prevê fechar 2019 com rombo fiscal inferior a R$ 80 bi

Meta anterior do governo era encerrar o ano com um déficit primário de R$ 139 bilhões

Estadão Conteúdo
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Publicado em 18/11/2019 às 19:50
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Meta anterior do governo era encerrar o ano com um déficit primário de R$ 139 bilhões - FOTO: Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (18) que o Governo Central, que reúne contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, deve encerrar 2019 com um déficit primário inferior a R$ 80 bilhões, ante uma meta que admitia um rombo fiscal de até R$ 139 bilhões neste ano. Além disso, ele anunciou que serão descontingenciados todos os recursos que estão bloqueados, que somam R$ 14 bilhões.

"No primeiro ano do governo Bolsonaro, conseguimos resultado de déficit um pouco abaixo de R$ 80 bilhões. Ou seja, não foi um ano fácil, mas já estamos lançando raízes de bons resultados para 2020 também. Nosso governo queria reverter a trajetória de expansão descontrolada dos gastos públicos. Isso era uma questão de princípio", afirmou o ministro.

Guedes voltou a dizer que o sucesso do leilão da cessão onerosa também ajudou a fazer um resultado fiscal melhor, além de permitir um maior repasse de recursos para Estados e municípios. "O ano de 2019 foi interessante, porque conseguimos muita colaboração com Congresso nas reformas econômicas. Também houve muita colaboração do Judiciário", completou.

Desbloqueio de verbas

O governo publicou no último dia 12 um Relatório Extemporâneo de Receitas e Despesas prevendo a possibilidade de ampliação do limite de empenho no Orçamento neste ano em R$ 16,768 bilhões. De acordo com o Ministério da Economia, serão descontingenciados todos os recursos que estão bloqueados, que somam R$ 14 bilhões.

O relatório extemporâneo foi publicado após a realização do leilão da cessão onerosa e a avaliação foi necessária para abrir espaço no Orçamento para a transferência dos recursos do leilão para Estados e municípios.

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