Com o reajuste no valor do salário mínimo, de R$ 998 para R$ 1.039, programas como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep e o Benefício de Prestação continuada (BPC), que são vinculados ao piso nacional, também passam pela alteração de 4,1% em seus valores.
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Atualmente, o valor do seguro-desemprego varia de acordo com o salário que o trabalhador tem. Porém, como ninguém recebe menos do que está estabelecido no piso nacional, a parcela vai ser reajustada para R$ 1.039. O pagamento do seguro é feito de três a cinco parcelas, isto vai depender do número de meses que o trabalhador ficou na empresa e se é ou não a primeira vez que ele faz a solicitação do benefício.
O abono salarial do PIS/Pasep também será reajustado com o aumento do salário mínimo. Com isto, quem sacar o valor a partir deste mês, terá uma quantia maior do que a recebida no mês de dezembro. O benefício já está disponível para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro e será liberado mensalmente para os aniversariantes de janeiro a junho. Têm direito a receber o abono salarial quem trabalhou por, pelo menos, um mês com carteira assinada e recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais, no ano de 2018, que é uma quantia equivalente a R$ 1.996. O benefício varia de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base. Para o beneficiário que trabalhou um mês em 2018, o valor mínimo, que era de R$ 84, vai ser reajustado para R$ 86,58. Para quem trabalhou o ano inteiro, de R$ 998, o valor passa a ser R$ 1.039.
Pego pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência carentes, o Benefício de Prestação Continuada, o BPC/Loas, também passará por um reajuste. Para ter direito ao benefício social, é preciso ter mais de 65 anos ou uma deficiência que impeça a pessoa de trabalhar, além da renda mínima de 25% do piso nacional por pessoa da família. Antes de passar pela alteração no valor, a renda mínima por pessoa era de R$ 249,50. Agora, ela passa a ser de R$ 259,75.
Reajuste na aposentadorias e indenizações
Os aposentados do INSS, que recebem a aposentadoria vinculada ao salário mínimo, também terão o reajuste de 4,1% em seus benefícios. Segundo o órgão, cerca de 70% dos vencimentos são equivalentes ao piso nacional. Já as aposentadorias que são acima do salário mínimo têm a correção baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A inflação do INPC vai ser divulgada na próxima semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O reajuste do salário mínimo também reverbera no teto das indenizações pagas aos que ganham ações ajuizadas nos Juizados Especiais Cíveis e Federais. No primeiro caso, o limite é de 40 salários mínimos. Com isto, o valor máximo vai subir de R$ 39.920 para R$ 41.560.
Os Juizados Especiais são procurados por pessoas que desejam mover processos contra a União, como o INSS, por exemplo. Neste caso, o teto das indenizações é de 60 salários mínimos. Com este exemplo, entende-se que, de R$ 59.880, o valor sobe para R$ 62.340.
