O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer subsidiar as contas de luz de grandes templos religiosos espalhados pelo Brasil. Por isso, ele pediu que o Ministério de Minas e Energia (MME) elaborasse uma minuta de decreto sobre o assunto, que já foi enviada para a pasta da Economia. Embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de forma ampla, os evangélicos são o principal alvo da medida, que tem gerado atritos dentro do governo.
A equipe econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes rejeita a medida, que vai na contramão da agenda do titular da Economia no governo Bolsonaro. Guedes é conhecido por defender a redução de benefícios desse tipo. Apesar disso, o MME confirmou que o assunto está sendo avaliado.
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A articulação inciada por Bolsonaro para esta concessão de subsídios se dá devido a influência de líderes evangélicos sobre o Palácio do Planalto, que é cada vez maior. Inclusive, o próprio presidente já disse que quer tê-los por perto na sua administração.
Coordenador da Bancada Evangélica, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) afirmou que os subsídios na conta de luz para templos religiosos é “justa” e têm impacto “mínimo”. De acordo com ele, a medida não beneficiará apenas evangélicos e as igrejas não geram lucro.
“Os templos religiosos só funcionam das 18h às 23h e é justamente nesse horário que as distribuidoras podem cobrar mais”, afirmou. “Fechem todas as 300 mil igrejas no Brasil em um dia para ver o impacto social e na segurança no dia seguinte”, pontuou o parlamentar.
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Acenos
Os acenos entre o chefe do Poder Executivo brasileiro e os protestantes têm sido mútuos. Em todo o país, muitos templos já anunciaram a disposição de ajudar o presidente a formar sue novo partido, o Aliança pelo Brasil, e coletar as quase 500 mil assinaturas necessárias para registrar a legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outro aceno de Bolsonaro aos protestante se deu quando ele avisou que pretende indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os evangélicos representam 29% dos brasileiros e podem ser o fiel da balança na campanha de Bolsonaro à reeleição, em 2022. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os protestantes devem ultrapassar os católicos até 2040.
Impostos para igrejas
Em uma rápida transmissão ao vivo pelo Facebook, em maio de 2019, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não irá criar um novo imposto para as igrejas. "Não existe por parte do governo federal nenhuma hipótese de novo imposto para igrejas", disse.
O presidente fez o pronunciamento direto de Santa Catarina, onde participou de um encontro de evangélicos. O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, participou do vídeo e também o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.
Ovacionado por evangélicos
Em novembro de 2019, ovacionado por um público de cerca de 15 mil evangélicos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que a eleição dele em 2018 teve um propósito de Deus. Cumprindo agenda em Manaus, onde participou de um evento da Zona Franca, Bolsonaro foi a um culto na igreja Assembleia de Deus promovido em sua homenagem.
Por 15 minutos, Bolsonaro, por mais de uma vez, afirmou que sua chegada a Presidência teve um propósito divino. "Deus tem propósito para cada um de nós. Eu jamais pensei chegar onde cheguei. Tudo sendo feito contra minha pessoa Sem dinheiro, sem fundo partidário. Aliás tinham duas coisas a favor de mim: Deus e o povo a nosso lado", afirmou o presidente, sob os gritos de "Mito".
Em determinado momento do discurso, o presidente se mostrou insatisfeito com as dificuldades que encontrou ao chegar à Presidência. E citou que "a lei tem que ser feita para atender as maiorias, e não as minorias". "O povo, a maioria, é que deve conduzir o futuro da nação. Confesso que fiquei com muito medo quando me elegi presidente da República. Não foi aquele ato (do atentado a facada) que me elegeu. Deus tem um propósito para cada um de nos. Cheguei calcado numa passagem bíblica: 'Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará'. Vencemos usando essa passagem".
O presidente chegou a dizer que o lema "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos", foi uma inspiração divina que ele teve durante uma oração há quatro anos. "Tinha que acontecer naquele momento. São os sinais que começaram acontecer lá atrás.
Veja vídeo
Sem taxas para igrejas
Em dia de encontros com integrantes da bancada evangélica, o presidente da República, Jair Bolsonaro, descartou, em agosto de 2019, a possibilidade de estabelecer taxas para igrejas e defendeu simplificar a prestação de contas de entidades religiosas. As igrejas têm imunidade tributária no Brasil.
"Se chegarmos à conclusão que tem amparo legal para você acabar com alguma taxa, então acaba", disse o presidente. "Chega de taxar os outros", completou, referindo-se também a impostos de outros setores. "Uma coisa importante também é descomplicar. Não pode cada igreja ter que ter um contador, ninguém aguenta isso", comentou, ao deixar o Palácio da Alvorada.
Ele afirmou que o assunto "vem sendo discutido com vários setores da sociedade", e não apenas com os religiosos. Questionado se quer facilitar a vida de pastores, ele afirmou que quer "fazer justiça para os pastores".
Imunidade tributária
Evangélicos reclamam da obrigação de organizações religiosas pagarem imposto sobre a renda dos pastores. Também pedem que as entidades sejam liberadas de determinadas demonstrações contábeis. Embora protegidas por lei de tributação na sua arrecadação, as igrejas possuem obrigações acessórias para obter a isenção, o que pode gerar multas.
Bolsonaro chegou a se reunir com o secretário da Receita, Marcos Cintra. Em um dos encontros, também esteve presente o missionário R.R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus. Mais cedo, recebeu o deputado Marco Feliciano, no Planalto.
