Tributação

Bolsonaro sugere mudança de cobrança do ICMS para baratear combustíveis na bomba

Presidente apresentou proposta ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque

Thiago Wagner Thiago Wagner
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Publicado em 15/01/2020 às 17:25
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Foto: Divulgação/Planalto
Presidente apresentou proposta ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque - FOTO: Foto: Divulgação/Planalto
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (15) que apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, proposta para alterar a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. A intenção é que a cobrança ocorra sobre o valor do combustível vendido na refinaria (hoje é feito no momento da venda do combustível no posto de gasolina). Segundo Bolsonaro, com a mudança, o consumidor sentiria na bomba as reduções feitas pela Petrobras no preços pago.

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“Apresentei uma proposta que vai ser estudada na questão do ICMS”, disse. “Hoje em dia o ICMS é cobrado em cima do preço final da bomba. Em torno de R$ 5 o preço do combustível, então em média 30% (de ICMS), dá R$ 1,50. Se cobrar na refinaria, o preço da refinaria está em R$ 2, teria que ser cobrado 75% para equilibrar. Mas nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal”, afirmou Bolsonaro.

O presidente ainda pontou que o Ministério da Economia irá avaliar o assunto e que, se entender de maneira positiva, a ideia será levada adiante.

REFORMA TRIBUTÁRIA

A mudança no imposto e outros tributos será discutida no Congresso a partir da volta do recesso parlamentar, em fevereiro, no debate da reforma tributária.

TAXAÇÃO DE ENERGIA SOLAR

também nesta quarta, Jair Bolsonaro ainda voltou a afirmar que não haverá "taxação" da energia solar e disse que manter o subsídio não recairá como cobrança ao resto da população.

"Não, não, não, de jeito nenhum. Zero. Isso aí no meu entender é uma coisa muito mal explicada. Não tem taxação", disse Bolsonaro ao deixar reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Como revelou o Estadão/Broadcast, no entanto, uma semana antes de ser desautorizado pelo presidente Bolsonaro e ter seus integrantes ameaçados de demissão, o Ministério da Economia elaborou um relatório afirmando que o subsídio para painéis solares terá um impacto de aumento na conta de luz de todos os consumidores, em R$ 56 bilhões até 2035. Com os mesmos recursos, seria possível construir mais de 9 mil creches ou adquirir 180 mil ambulâncias.

Bento Albuquerque disse que será "respeitado" o subsídio e que "contratos serão honrados". Ele afirmou ainda que o governo trabalhará com o Congresso Nacional para que todos os consumidores sejam beneficiados.

"Os contratos que existem vão ser honrados. A Aneel, em resolução, já mencionava que esse incentivo seria por 25 anos e isso será respeitado. Vamos trabalhar junto com o Congresso, como já estamos, para que haja uma transição neste período, que vai até 2040, para que todos os consumidores sejam beneficiados. Essa que é a ideia", disse o ministro.

Bolsonaro disse que só será "taxado" quem tiver uma fazenda solar, que são pequenas usinas, e usar "meios físicos de terceiros".

"Os pequenos consumidores, que têm placa fotovoltaica na sua casa, não precisam se preocupar com isso. E quem produz e tem seus próprios meios para transmitir energia também não precisa se preocupar. Só terá alguma taxação aquele que por ventura tenha uma fazenda e queira vender energia usando meios físicos de terceiros", declarou o presidente.

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