Segundo uma reportagem do jornal O Globo desta segunda (27), quase 500 mil famílias em todo o Brasil se enquadram no perfil de miséria para ter acesso ao Bolsa Família, mas ainda não receberam o benefício de R$ 89 por pessoa. De acordo com a reportagem, essa é a maior fila para entrar no programa desde 2015.
Apesar da crise orçamentária que vive o governo federal, uma proposta que passou no Senado durante as discussões sobre a reforma da previdência poderia tirar 5 milhões de pessoas da pobreza e outras 3 milhões da extrema pobreza sem aumentar o gasto do governo. A ideia é distribuir benefícios a todas as crianças. O governo vem tentando achar alternativas para encontrar soluções para tirar os jovens do estado de miséria.
BUI
O Benefício Universal Infantil (BUI) é defendido por economistas como o assessor parlamentar do Senado Pedro Fernando Nery, que retuitou a matéria de hoje do Globo e explicou num fio do Twitter, em seu perfil, como funcionaria o projeto. Nery também é autor do livro "Reforma da Previdência - Por que o Brasil não pode esperar?" (Elsevier).
Segundo ele, o BUI integraria quatro programas já existentes num só, "universal, para todas as crianças". O detalhe, diz Nery, é que as crianças mais vulneráveis e as de primeira infância receberiam mais benefícios.
Segundo ele, a distribuição atual de benefícios sociais do governo estão divididos entre o Bolsa Família, que tranfere R$ 29,1 bilhões na qual 77% desses recursos vão para o terço das famílias mais pobres que têm renda per capita de até R$ 178.
O BUI integra quatro programas que já existem em um só, universal, para todas as crianças. Só que recebem mais as na extrema pobreza e as na primeira infância.
— Pedro Fernando Nery (@pfnery) January 27, 2020
Hoje, nosso sistema é assim: pic.twitter.com/DbGwSWNEy9
O outro benefício é a dedução por criança no imposto de renda da pessoa física (com renda tributável acima de R$ 1.904), que, na prática, transfere R$ 4,4 bilhões para beneficiar o terço das famílias mais ricas. Já o salário família, que repassa R$ 2 bilhões para trabalhadores com renda de até R$ 1.319, benefici principalmente o terço da população que não está nos extremos da pobreza e da melhor renda.
E por último, há o benefício do Abono Salarial, que transferiu R$ 17,4 bilhões pagando o equivalente a R$ 78 por mês, em 2108, a trabalhadores de até dois salários mínios e que benficia os dois terços mais ricos e beneficiando apenas 16% do terço mais pobre.
De acordo com Pedro Fernando Nery, o sistema atual, que junta o Bolsa Família, Salário Família, Abono Salarial e dedução do IR transferiu ao todo cerca de R$ 52,8 bilhões que beneficiaram 80,1 milhões de pessoas, beneficiando mais os 2/3 menos pobres da sociedade.
Com o BUI, defende, os mesmos R$ 52,8 bilhões beneficiariam 84 milhões de pessoas, sendo que 72% dessa verba iria justamente para o terço mais pobre da população. Segundo Nery, isso aconteceria porque haveria uma renda mensal universal para crianças de 0 a 17 anos, mais R$ 90 para crianças pobres de 0 a 4 anos, outros R$ 44 per capita para famílias sem crianças ou que continuem pobres após as transferências para as crianças.
"Apesar de universal, o novo sistema é mais progressivo (isto é, mais voltado aos pobres) do que o atual. O terço mais rico da população ficaria com 9% das transferências (comparado com 30% no sistema atual); já o terço mais pobre iria de 44% para 72%", defende o economista.
Nery continua dizendo que a "boa notícia" é que o Senado já aprovou a Proposta de Emenda à constituição (PEC 6/2019) e que passando na câmara uma simples Medida Provisória poderia instituir os benefícios "escolhendo cuidadosamente os valores".
No fio to Twitter, Pedro Fernando Nery diz que o sistema foi concebido pelo ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sergei Soares "e outros craques do instituto, incluindo o
@phgfsouza - o sociólogo Pedro Souza - (o cara que ganhou o Jabuti de melhor livro do ano com "Uma História da Desigualdade"), entre outros.
