As empresas de médio e pequeno porte podem usar recursos a fundo perdido para implantar projetos inovadores que tenham um custo que varie de R$ 100 mil a R$ 400 mil. A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) lançou o Edital de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pappe-Integração).
Os recursos podem ser usados em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) que resultem em processos e ou produtos inovadores. “A mesma empresa pode mandar vários projetos, mas cada um deve ter um coordenador técnico diferente”, explicou a diretora de Inovação da Facepe, Fátima Cabral.
Os projetos do Pappe são escolhidos por rodadas de avaliação. A atual já é a terceira e a Facepe planeja fazer a quarta. “É bom a empresa apresentar os projetos agora, porque os proponentes vão receber um feedback dos avaliadores indicando quais as falhas apresentadas na proposta e poderão reapresentar o projeto na quarta rodada. É um aprendizado para os órgãos do governo e as empresas porque a inovação ainda é algo muito novo”, explicou Fátima.
Inicialmente, os projetos da terceira rodada podem totalizar R$ 3,5 milhões e mais R$ 4 milhões ficarão para a 4ª rodada de julgamento. Os recursos de uma rodada podem ser transferidos para a outra dependendo da avaliação da comissão julgadora. Os interessados em participar da terceira rodada deverão enviar os projetos até o dia 20 de julho. O atual edital vai realizar os julgamentos das propostas para as 3ª e 4ª rodadas, sendo que na última as propostas devem ser apresentadas a partir de 9 de janeiro de 2013.
Podem apresentar projetos as empresas que registram um faturamento de até R$ 3,6 milhões em 2011. Os projetos devem ser executados num período mínimo de 12 e um máximo de dois anos. As propostas devem ser encaminhadas sob a forma de projeto de pesquisa via internet, usando o Formulário de Solicitação de Subvenção Econômica a Projeto de Inovação (modalidade SIN) no Sistema AgilFAP, disponível em agil.facepe.br/. Depois de entrar no Sistema AgilFAP, o representante deverá escolher o módulo “Subvenção Econômica” dentro do menu “Formulários”, abrindo o link da modalidade “SIN – Subvenção à Inovação”. O edital que estabelece as regras da concorrência é o de nº10 de 2012 e o endereço eletrônico da Facepe.
O financiamento de projetos inovadores a fundo perdido (que o Estado chama de subvenção econômica) foi criada pela Lei da Inovação. Em Pernambuco, os projetos do Pappe receberão R$ 15 milhões, dos quais R$ 7,5 milhões já foram gastos nas duas rodadas anteriores.
