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Arco Metropolitano sai até 2016

Obra da rodovia de 77 km que contornará a RMR, tão polêmica quanto fundamental para o desenvolvimento, será dividida em dois lotes, de forma simultânea. Licitação terá Regime Diferenciado de Contratação

Do JC Online
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Publicado em 28/12/2013 às 20:04
Foto: Edmar Melo/JC Imagem
Obra da rodovia de 77 km que contornará a RMR, tão polêmica quanto fundamental para o desenvolvimento, será dividida em dois lotes, de forma simultânea. Licitação terá Regime Diferenciado de Contratação - FOTO: Foto: Edmar Melo/JC Imagem
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O Arco Viário (ou Metropolitano), rodovia de 77 quilômetros que contornará o Grande Recife, foi dividido em dois grandes lotes. Eles serão licitados ao mesmo tempo, terão obras simultâneas e respeitarão um cronograma único: 30 meses de execução. Se tudo correr sem sobressaltos na disputa entre as empresas, a obra será entregue no final de 2016. A licitação ocorrerá pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que segundo o governo federal dará maior agilidade, embora utilize uma espécie de “orçamento sigiloso”. Em outras palavras, ainda não se sabe quanto o Arco irá custar aos cofres públicos. Entretanto, apresentações oficiais do governo do Estado, que norteiam debates sobre o impacto do projeto em seu entorno, estimam R$ 763 milhões.

O valor é quase 30% abaixo do R$ 1,21 bilhão calculado na época em que seria um projeto 100% estadual, viabilizado por uma Parceria Público-Privada (PPP) que não engrenou. O deságio mínimo estipulado para a disputa é de 0,25%. Isso faz com que o Arco, na pior das hipóteses, de baixa concorrência, custe R$ 761 milhões aos brasileiros. Antes da publicação do edital de licitação no dia seguinte à visita da presidente Dilma Roussef a Pernambuco, no último dia 17, pairava a possibilidade de que a estrada ganhasse corpo por partes.

Através de sua assessoria de imprensa, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que o prazo de 30 meses começa a ser contado a partir da homologação da licitação. As propostas serão entregues somente em março de 2013, mais precisamente no dia 19, às 14h. A empresa ou consórcio vencedor terá 150 dias para elaborar o projeto básico da obra e 750 para finalizar o projeto executivo e executar os serviços.

O Dnit determinou que até três companhias possam formar consórcios para disputar os dois lotes do Arco e vedou a estruturação de um grupo com empresas de pequeno porte apenas - “Em virtude da complexidade do empreendimento e do orçamento estimado para a contratação”, assinalou o edital. A escolha do vencedor será por meio de propostas de preço e técnica. Ou seja, ganha quem oferecer o menor valor e o melhor projeto e condições de execução.

O primeiro lote teria como preço de referência algo em torno de R$ 328 milhões. Serão 33,3 km que partem da BR-101 em Igarassu, cruza a PE-027 em Paudalho e a PE-005 em São Lourenço da Mata, chegando até a um entroncamento com a BR-408 no mesmo município. O segundo lote, de 44,1 km, parte da BR-408, cruza a BR-232 em Moreno e atravessa um trecho da área rural do município. Termina na BR-101 no Cabo de Santo Agostinho. O valor cogitado nos bastidores é de R$ 435 milhões.

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