A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 65 planos de saúde de 16 operadoras. As operadoras foram punidas por desrespeitar o prazo máximo de atendimento de consultas e exames e por negativa indevida de procedimentos médicos. A medida entra em vigor a partir de hoje e inclui 15 planos de três empresas que atuam em Pernambuco: Allianz, Viva Saúde e Caixa Seguros.
A ação é resultado do 11º ciclo do Programa de Monitoramento da ANS. Esses planos do 11º ciclo têm 586 mil beneficiários. No total, o número de produtos suspensos foi bem menor do que o monitoramento anterior, divulgado em agosto, quando 123 planos de 28 operadoras foram suspensos. A ANS também autorizou a retomada da comercialização de 81 planos suspensos anteriormente.
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Para a Associação de Consumidores Proteste, mesmo com essa redução, os consumidores ainda enfrentam problemas com os serviços prestados. “É fundamental que se continue a fiscalizar e punir quem descumpre as regras. Porém, apesar da punição vir sendo adotada desde 2012, as irregularidades permanecem.”, destaca a entidade, em nota divulgada à imprensa.
De acordo com informações do site da agência, as três operadoras que atuam em Pernambuco são reincidentes pelo menos desde o sétimo ciclo, o mais antigo disponibilizado na página do órgão na internet. A Caixa Seguros aparece na lista de suspensões três vezes. A Allianz, quatro. Já a Viva Saúde está na quinta punição – a empresa está sob regime de de direção técnica, quando um agente da ANS acompanha as ações da operadora para reestabelecer a normalidade assistencial (e ou administrativa). No total, das 16 companhias com planos suspensos neste novo ciclo, 14 já tinham sido impedidas de comercializar planos no monitoramento anterior.
Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as maiores operadoras do País, informou que “a expressiva redução do número de operadoras com planos suspensos demonstra o empenho do setor em corrigir eventuais imperfeições”. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), entidade que congrega os planos de saúde, também destacou os pontos que considera positivos: redução do volume de reclamações, queda no número de planos suspensos e de operadoras atingidas. “As reclamações representam menos do que 0,005% ”, diz o texto.
Casos de tentantiva de vendas dos planos suspensos ou de irregularidades no atendimento, em qualquer plano, devem ser denunciados à ANS através do 0800-701-9656.
