Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) paralisaram hoje suas atividades e realizam neste momento um ato em frente à empresa, cumprindo decisão foi tomada em assembleia no último dia 12.
O protesto está acontecendo na esquina das avenidas Antônio de Góes e Conselheiro Aguiar, no bairro do Pina. Uma faixa da direita da pista está bloqueada por um carro de som. Cerca de 180 funcionários concursados da Hemobrás participam da manifestação.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Produtos Farmacêuticos (Sindtrafarma), Jeffe Xavier, no período da tarde os trabalhadores farão uma assembleia para decidir se a paralização seguirá indefinidamente. A categoria reivindica saída de terceirizados e contratação de concursados aprovados em seleção pública, concessão de benefícios e melhorias nas condições de trabalho na fábrica em Goiana.
RESPOSTA
Em nota, a Hemobrás informa que foi apresentada uma proposta da empresa sobre os benefícios durante o Acordo Coletivo 2014/2015, que prevê um reajuste salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do período, licença-paternidade de seis dias úteis, entre outros. Ainda segundo a empresa, os terceirizados estão sendo substituídos gradativamente por profissionais que passaram na seleção pública.
Confira a nota na íntegra:
A direção da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) informa que, durante as negociações do Acordo Coletivo 2014/ 2015, foi apresentada uma proposta levando em consideração a atual conjuntura econômica do país. A proposta da Empresa consiste em reajuste salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do período, licença paternidade de seis dias úteis, liberação de um dia por semana para um dirigente sindical sem ônus para o sindicato, adesão ao Programa Cultura do Trabalhador, entre outras cláusulas sem impacto financeiro.
Quanto à situação dos profissionais terceirizados, a Hemobrás esclarece que vem cumprindo rigorosamente o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público Federal em novembro de 2014, com a finalidade de substituição gradativa dos terceirizados de nível médio. O cronograma prevê a substituição até a data final da validade do concurso em 2017. No entanto, vale salientar que o processo de substituição começou antes mesmo da assinatura do TAC e será finalizado até o final deste ano.
No que se refere aos cargos em comissão, a decisão mais recente do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, André Damasceno, do dia 25 de fevereiro é favorável à Hemobrás e suspendeu os efeitos da sentença de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho que determinava o desligamento das pessoas ocupando cargos em comissão com atribuições de direção, chefia e assessoramento. A decisão do presidente do TRT da 10ª Região baseou-se no risco da empresa ter que afastar as pessoas ocupantes de empregos em comissão – num percentual aproximado de 20% de sua força de trabalho – antes do trânsito em julgado da decisão e na viabilidade do processamento e provimento do recurso em revista interposto pela Empresa no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em relação ao aumento do quadro efetivo, a Hemobrás informa que, entre os meses de novembro de 2013 e março de 2015, houve um aumento de 224% no número de empregados públicos, passando de 45 para 146 pessoas.
Por fim, a Hemobrás garante que não haverá desabastecimento dos medicamentos distribuídos pela estatal.
