O Mercosul vai elaborar neste semestre um plano de ação para levantar quais são as barreiras tarifárias e não tarifárias e as medidas que afetam a competitividade dos países e prejudicam o comércio intra-bloco. A decisão foi tomada hoje (16) na reunião do Conselho do Mercado Comum em que participaram os chanceleres do bloco regional.
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O ministro de Relações Exteriores paraguaio, Eladio Loizaga, afirmou que o Paraguai e o Uruguai apresentaram para os demais integrantes do Mercosul a proposta desse plano de ação. A partir de amanhã (17), o Paraguai exercerá a presidência pro tempore do Mercosul pelos próximos seis meses.
“Foi acertada uma resolução conjunta para que neste semestre se trabalhe em um plano de ação para fazer um levantamento de todas medidas tarifárias e não tarifárias que, de alguma maneira, dificultam o comércio interno do Mercosul”, disse o chanceler, ao final da reunião do Conselho do Mercado Comum na 48ª cúpula do bloco.
Segundo Loizaga, uma das travas ao comércio são as licenças de exportação em vigência. “Queremos que [essas travas] sejam superadas porque não beneficiam a ninguém em particular, e todos temos que crescer juntos no Mercosul e prepararmos para o desafio que vamos ter com a possibilidade que se abre ao iniciar negociações com a União Europeia e com outros blocos do mundo”, afirmou.
Uma outra medida discutida é a renovação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), voltado para o financiamento de obras de infraestrutura entre os países da região, cujo prazo expira em dezembro. “Vamos aprovar na cúpula a renovação do Focem por dez anos com os valores atuais de contribuições. O fundo está em operação desde 2007 e já tem mais de 44 projetos aprovados em áreas diversas como habitação, transportes, energia, integração produtiva. São projetos no valor de US$ 1,5 bilhão que o Focem contribuiu com US$ 1 bilhão”, disse uma fonte do Ministério das Relações Exteriores brasileiro.
Amanhã, a cúpula continuará com a presença dos presidentes dos Estados-partes e associados do Mercosul no Palácio Itamaraty, em Brasília.
