A antecipação de metade do 13º salário dos servidores estaduais e a mudança no calendário de depósito salarial para todo o segundo semestre – anunciadas na última sexta-feira (17) pelo Governo Estadual – foram recebidas com ressalvas pela categoria. As medidas são estratégias do governo para movimentar a economia pernambucana e se adequar à crise econômica nacional, que afeta a arrecadação do Estado.
De acordo com o calendário divulgado no início do ano, o salário caía na conta dos servidores, aposentados e pensionistas nos últimos dias do mês correspondente. Agora, o pagamento passa a ser realizado até o sexto dia do mês seguinte. O valor correspondente a julho, por exemplo, inicialmente seria pago entre os dias 29 e 31 do mesmo mês, agora vai ser quitado entre os dias 5 e 6 de agosto.
“O governo lança mão de forma equivocada de um instrumento em Pernambuco para conter a crise financeira, debitando a conta nas costas do servidor. Temos uma reunião agendada para esta sexta-feira (24) com o governo. Por que não discutir nesta instância?”, questiona o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais de Pernambuco (Sindserpe), Renilson Oliveira. A categoria deve se reunir em assembleia geral no próximo dia 28, com o tema em pauta.
Sobre a mudança no calendário de pagamento salarial, o secretário de Administração de Pernambuco, Milton Coelho, afirma que se trata de uma estratégia para o governo se ajustar à entrada de receitas. “As receitas mais importantes entram entre os dias 30 e 3. Vamos fazer o pagamento logo em seguida. Quando não havia crise econômica, tínhamos condições de pagar tudo dentro do mês. Neste momento tivemos que mudar isso”, detalha. “Éramos um dos poucos estados que pagávamos os salários antes do dia 30”, complementa.
Segundo o secretário, as receitas mais importantes são a última parcela do Fundo de Participação dos Estados e a arrecadação do ICMS dos setores de energia e telefonia.
Sobre a antecipação da parcela do 13º, Milton Coelho afirmou ser uma medida para evitar a desvalorização do benefício. “Desde janeiro faz-se o provisionamento, que é a poupança para pagar o 13º salário. Decidimos repassar antes para evitar a perda diante da inflação”, diz, ressaltando que em um intervalo de 10 dias (entre os meses de julho e agosto), os servidores irão receber o equivalente a um salário mínimo e meio.
Para a antecipação do salário extra, o Governo do Estado vai desembolsar R$ 350 milhões para as contas de 124 mil ativos (representando 59% da folha), 65 mil aposentados (30% da folha) e 24 mil pensionistas (11% da folha).
