Alvo da PF, Sistema S já recebeu críticas do governo Bolsonaro

Alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), o Sistema S já recebeu críticas de integrantes do governo Bolsonaro. O Sistema é formado por entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac).

Em dezembro do ano passado, Paulo Guedes, que ainda não era ministro da Economia, durante uma palestra para empresários na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), disse que pretendia horizontalizar os impostos, acabando com isenções e subsídios, cortando inclusive verbas do Sistema S, que deve sofrer redução em torno de 30%, podendo chegar a 50% dos repasses. “É a contribuição, como vamos pedir o sacrifício do outro sem dar o nosso?”, questionou.

Também em dezembro, o atual titular da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou defender o corte das alíquotas das contribuições do Sistema S. Sachsida disse que o corte representará dinheiro no bolso das empresas. "Precisamos de medidas que sigam a seguinte linha: todos que podem vão contribuir com o ajuste", afirmou.

Sachsida também criticou os salários de dirigentes do Sistema S. "Quanto será que ganha um diretor do Sesi, do Senai? Quando olhamos salários, me parece que o salário dos dirigentes do Sistema S estão acima do mercado. Não é pouco", falou ele.

Seguindo a mesma linha de Sachsida, o atual secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse, no fim de 2018, que a equipe do Ministério da Economia estuda acabar com a obrigatoriedade de pagamento ao Sistema S pelas empresas. A ideia é retirar a contribuição da lista de recolhimentos compulsórios que incidem sobre a folha de salários para gerar empregos. Segundo Cintra, o estudo envolve também a contribuição patronal ao INSS e “tudo aquilo que onere a folha de salários”.

A estimativa da Receita Federal é que foram repassados cerca de R$ 17 bilhões em 2018 ao Sistema S. O governo quer dar liberdade para as empresas investirem onde quiserem; além disso, Cintra questiona a falta de transparência com a gestão do dinheiro. As entidades do Sistema S chegaram a se manifestar, ressaltando a importância do trabalho.

“O ministro (Paulo Guedes) precisa saber a qualidade que os ‘S’ prestam”, rebateu o presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, alvo da Operação Fantoche.

“O custo da folha (de pagamentos) é onerado em 20% de contribuição patronal para o INSS e mais 6,5% aproximadamente do Sistema S. É esse estudo que está sendo objeto agora de uma avaliação muito precisa, porque o principal objetivo é gerar empregos”, afirmou Marcos Cintra.

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2016, algumas entidades do sistema carecem de aprimoramento das ferramentas de transparência. “Mais de 83% das entidades do setor não possuem unidade de auditoria interna; e mais de 78% das entidades não têm conselho fiscal próprio. Nenhuma entidade possui comitê de auditoria, o que traz fragilidades para o equilíbrio, a transparência e a integridade das informações financeiras publicadas”, indica o documento.

Para sanar esses problemas, o próprio TCU recomendou uma série de mudanças contábeis às entidades do Sistema S dentro do prazo de um ano. No entanto, devido a um pedido de reexame do Sescoop – entidade do sistema cooperativo – o processo foi interrompido até que o pleno do Tribunal julgue o mérito do assunto

'Fantoche'

Na manhã desta terça-feira (19), a PF deflagrou a Operação Fantoche, que investiga um esquema de corrupção envolvendo o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S na execução de convênios para a realização de eventos culturais e de publicidade.